Números relacionados à merenda escolar servida em 211 unidades de ensino de Piracicaba foram detalhados aos vereadores durante a 72ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (3). O expediente da sessão foi suspenso a pedido do vereador Pedro Kawai (PSDB), autor do requerimento 548/2018.

Por cerca de 40 minutos, a coordenadora do serviço, Daysy Diniz, apresentou um panorama geral sobre o tema, desde as normas do Plano Nacional de Alimentação Escolar que devem ser seguidas até a quantidade calculada para cada aluno, de acordo com parâmetros nutricionais. Ao final, os vereadores tiveram dúvidas respondidas.

Daysy informou que a divisão que cuida da merenda em Piracicaba conta com 50 funcionários, tem sede na rua Dona Lídia, está subordinada à Secretaria Municipal de Educação e é responsável pela execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar.

"O Plano Nacional de Alimentação Escolar é de 1954 e vem sofrendo várias alterações. De 20 anos para cá, temos dado ênfase maior na questão nutricional e na qualidade da alimentação fornecida em Piracicaba. Gerenciamos, no total, 211 unidades de alimentação escolar e fornecemos diariamente por volta de 101 mil refeições. Imaginem a nossa responsabilidade com relação a isso. Contamos com 252 merendeiras concursadas e mais 362 contratadas pela empresa terceirizada."

Daysy falou do convênio entre o município e o governo federal para o repasse de recursos. "Uma das exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Plano Nacional de Alimentação Escolar é de que o município componha o Conselho de Alimentação Escolar, que é deliberativo e acompanha tudo que é feito dentro da merenda escolar. É formado por pais, professores e representantes da sociedade civil, tem a responsabilidade de verificar contas, compras e desperdício e é renovado a cada 4 anos."

Outra exigência, continuou Daysy, é de que 30% da verba repassada para o município seja necessariamente usada para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Segundo ela, Piracicaba alcançou o patamar de 30% em 2011, depois o elevou para 45% e 60% e hoje voltou aos 45%, "porque é bastante complicada essa questão".

"Precisamos organizar os pequenos produtores na região que tenham a condição de fornecer alimento que seja considerado saudável. Todas as folhosas utilizadas nas creches já são produzidas pelos agricultores de Piracicaba, é um avanço muito grande. Compramos R$ 940 mil em média de produtos provenientes da agricultura familiar e estamos a cada ano avançando nessa porcentagem. Temos a intenção de que essa verba do FNDE seja 100% gasta com agricultura familiar", declarou a coordenadora.

Em slides exibidos no telão do plenário, Daysy explicou que a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis é feita com verbas federal, estadual e municipal, mas que esta também é empregada em gastos com gás, utensílios, equipamentos, embalagens, transporte e mão de obra.

Daysy informou que a Vigilância Sanitária visita as unidades semanalmente. "Tudo é utilizado com desinfecção de utensílios, das hortaliças, para que tenhamos uma qualidade sanitária desses alimentos. Não tivemos até agora na história nenhum caso de intoxicação alimentar ou algo parecido. Ficamos muito em cima disso, cobramos muito das merendeiras, da importância de executar corretamente tudo que é passado pelas nutricionistas."

A coordenadora apresentou um quadro com os valores per capita dos repasses do governo federal ao município, que variam segundo o nível de ensino, indo de R$ 0,32 a R$ 2. Para este ano, os recursos para a área somam R$ 45 milhões: os federais alcançam cerca de R$ 8 milhões, os estaduais, R$ 10 milhões, e os municipais, R$ 26 milhões, correspondendo a 60% do total.

"É muito dinheiro e uma responsabilidade infinita. Levamos com a maior seriedade possível. Quando ouvimos que falta merenda nas unidades ou que ela não tem qualidade, imediatamente vamos procurar ver o que está acontecendo. A central faz de tudo para que isso não ocorra, por isso a necessidade da participação de pais e diretores."

Daysy ressaltou que as ações são fiscalizadas por Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União. "Tudo que é adquirido é por meio de licitação, pregão eletrônico ou presencial. Alimentação todo mundo acha que tem que ser do jeito que faz em casa. Mas, quando se pensa numa alimentação para 101 mil crianças, temos que ter cuidados extremos, fiscalizar, orientar as merendeiras."

CARDÁPIO - Elisa Coleone Lima, coordenadora da alimentação escolar nas creches, também ocupou o tempo reservado ao assunto na reunião ordinária desta segunda-feira. Ela explicou que os cardápios são compostos de gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais por faixa etária e os hábitos e a cultura alimentares da localidade.

Outro ponto esclarecido por Elisa foi o porcionamento adotado para servir a merenda escolar, num cálculo que leva em conta o tempo em que o aluno permanece na escola e suas necessidades nutricionais: a alimentação oferecida a quem está matriculado em período integral busca atender 70% dessas necessidades, contra 30% para quem é de período parcial.

O porcionamento médio estabelecido inclui uma escumadeira de arroz, meia concha de feijão, uma colher de servir de carne e meia colher de servir de legumes ou um pegador de salada. Elisa falou sobre os casos em que a comida é deixada no prato. "Toda criança tem que regular a quantidade que come, jamais você força. Tem que estimular. Colocamos só um pouquinho para que o professor incentive e estimule essa criança a se alimentar, evitando que a comida vá para o lixo. Ela pode repetir quantas vezes achar necessário."

Questionada pelo vereador Isac Souza (PTB) sobre qual destino é dado às sobras, Elisa disse que mesmo o restante que fica nas panelas vai para o lixo comum. "Nada é reaproveitado, as merendeiras não têm autorização para isso, a fim de assegurarmos a qualidade sanitária desse alimento."

Já em relação ao tratamento específico destinado a alunos com alergias ou intolerâncias alimentares, objeto de dúvida da vereadora Nancy Thame (PSDB), Daysy informou que um levantamento feito pelas secretarias municipais de Educação e Saúde, em 2016, apontou que, dos 71 mil alunos a quem a merenda escolar é destinada, 548 têm necessidades alimentares especiais.

"Essas 548 crianças já estão sendo atendidas parcialmente. Os alimentos específicos não foram adquiridos ainda, pois fazemos todo o trâmite licitatório. Houve a necessidade de conhecermos essas crianças, pois há casos muito graves. É bastante complexo e novo para nós, estamos aprendendo a lidar com isso. É preciso fazer um trabalho com os pais também, para que tenham consciência da necessidade de cuidar da alimentação dos filhos", comentou Daysy.