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28 DE JUNHO DE 2018

Consulta pública do projeto Rumo ao Parlamento Aberto termina dia 30


População pode enviar sugestões de ações em transparência pública, participação popular, inovação e tecnologia e educação para a cidadania



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Projeto Parlamento Aberto busca sugestões para melhorar diálogo com a sociedade



A consulta pública do projeto Rumo Ao Parlamento Aberto, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, segue até o dia 30 de junho, quando se encerra o prazo para a população enviar sugestões de ações em quatro temas: 1) transparência pública; 2) participação popular; 3) inovação e tecnologia; e 4) educação para a cidadania. A intenção é aprimorar os canais de diálogo entre o Legislativo e a sociedade.

Fruto de parceria com o OCP (Observatório Cidadão de Piracicaba), o projeto traz a Piracicaba, de forma inédita e pioneira, a proposta de implementar ações do Parlamento Aberto, um conceito que é decorrência do Governo Aberto, parceria assinada pelo governo brasileiro, em 2011, em âmbito global, com o objetivo de melhorar o acesso de informações públicas e o acesso da população às esferas de decisões políticas.

Iniciada em 4 de maio, a consulta pública coroa um momento em que o Legislativo piracicabano demonstra maior disposição de abertura com a população, sobretudo por ter melhorado, ano a ano, no índice de transparência medido pelo OCP, que no último relatório apontou a Câmara atendendo 84% dos critérios de transparência e acesso a informações produzidas pela Casa de Leis.

“Atualmente, quase não temos apontamentos do Tribunal de Contas quanto ao cumprimento de tarefas relacionadas à lei de transparência e sabemos que podemos avançar”, disse o vereador Matheus Erler (PTB), presidente da Câmara, logo após reunião, no mês passado, quando ficou definida a abertura da consulta pública do Parlamento Aberto. 

Ao longo de dois meses, Câmara desenvolveu intensa divulgação, com vídeos semanais sobre a proposta, oficinas em escolas estaduais – dentro de uma parceria com a Diretoria Regional de Ensino – e realizou, em 14 de maio, uma palestra pelo analista legislativo Walternor Brandão, sobre as ações desenvolvidas no Congresso Nacional, em Brasília. 

“Todos os departamentos, de alguma forma, já contribuem na construção desta cultura de transparência. Formalizar ações e metas nos possibilita responder à sociedade com bastante clareza da responsabilidade que temos com o erário e as atividades públicas”, disse Fábio Bragança, diretor de Documentação e Transparência, que, ao lado do Departamento de Comunicação, desenvolveu as ações dentro da Câmara. 

A diretora do Departamento de Comunicação, Valéria Rodrigues, destacou que o processo de aprimoramento da transparência tem sido constante. “Queremos que a comunicação seja um ponto significativo para o estímulo à cultura de transparência pública na Casa e temos tido apoio para isso”, disse, ao enfatizar a posição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba para estimular o projeto.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Parlamento Aberto

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