O Conselho Municipal de Cultural (Comcult) de Piracicaba organiza para os dias 23 a 27 de Fevereiro um curso para capacitação de artistas, promotores de eventos e agentes culturais sobre captação de recursos em leis de incentivo do Governo Federal (Lei Rouanet, Proac, entre outras modalidades). O objetivo, conforme o coordenador-executivo do colegiado Anselmo Figueiredo, é ampliar o repasse a artistas da cidade. 

Na tarde desta terça-feira (20) o assunto foi pauta da reunião, na sala do 2^o andar do Prédio Anexo do Legislativo, entre o Comcult e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida pelo vereador Pedro Kawai (PSDB). Na oportunidade, foi divulgada a informação de que menos de 10% dos recursos captados em empresas locais são para artistas da cidade. 

De acordo com Tereza Blasco, vice-coordenadora do Comcult, levantamento de 2013, divulgado no ano passado, aponta que dos R$ 3,5 milhões arrecadados pela Lei Rouanet em empresas de Piracicaba, somente R$ 374 mil foram destinados a projetos de grupos e entidades com sede na cidade. “Há desconhecimento a respeito das possibilidades da captação de recursos entre artistas da cidade”, aponta. 

A capacitação é gratuita, com inscrições limitadas, e acontecerá no Engenho Central (Armazém 14), sempre no período noturno. Além do cronograma sobre como habilitar um projeto cultural a obter recursos em leis de incentivo, também haverá palestra a respeito sobre o mercado cultural e debates sobre o assunto. 

Antes do curso, o Comcult também organiza encontros com entidades ligadas aos contabilistas, já que, para conseguir os recursos, os artistas também dependem da adesão das empresas, beneficiadas com a dedução no Imposto de Renda (IR). “Estamos organizando um trabalho nas duas pontas desta equação, onde todos possam conhecer as vantagens da legislação”, acrescenta Tereza Blasco, do Comcult. 

COMISSÃO – Presidente da Comissão, o vereador Pedro Kawai (PSDB) enaltece a aproximação entre o Legislativo e o Comcult – “foi a primeira reunião deles com a gente, e isso é muito salutar para todos”, observa. “A Câmara vai trabalhar para melhorar a captação de recursos porque são milhões (de reais) que estão indo embora e que poderiam ser investidos em artistas piracicabanos”, disse. 

José Antonio Fernandes Paiva (PT), membro da Comissão, destaca que a necessidade de sensibilizar as empresas que se invista na cultura local. “Você tem dinheiro que sai das empresas piracicabanas”, disse ele, que, durante a reunião nesta terça-feira (20), lembrou de promotores de outras cidades que vêem buscar recursos no município. “Acredito que em 30 dias podemos ter mais avanço do que tivemos em 12 anos”, avaliou o vereador, em relação à reunião com o Conselho Municipal de Cultura.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores também conta com a relatoria do vereador Paulo Campos (PROS).

FAC – Durante a reunião também foi tratada a mudança na legislação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em Piracicaba. Os integrantes do Comcult trouxeram propostas para uma lei que torne o conselho o administrador do FAC, exigência do Sistema Nacional de Cultura – programa do qual Piracicaba aderiu no ano passado. Desta forma, os membros da Comissão da Câmara se comprometeram a agendar uma reunião com o procurador-geral do município, Mauro Rontani, para acertar detalhes destas mudanças. 

“O acompanhamento destes vereadores para nós é essencial (...) para que a gente consiga fazer estas alterações (na lei) para que Piracicaba não tenha somente bons e grandes equipamentos culturais e grandes eventos, mas tenha também qualidade”, finalizou Anselmo Figueiredo, coordenador-executivo do Comcult.

SERVIÇO - Mais informações a respeito do curso de capacitação podem ser obtidas diretamente no Comcult pelo telefone (19) 3434-9032. O conselho fica instalado em anexo da Biblioteca Municipal de Piracicaba (rua Saldanha Marinho, 333 - Centro)