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09 DE AGOSTO DE 2018

Comissões internas da Câmara têm nova formação


Vereadores do PPS alteram representatividade perante as comissões de Finanças e do Meio Ambiente



EM PIRACICABA (SP)  

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Ofício da liderança do PPS às comissões permanentes e à presidência da Câmara, apresentado no expediente da 41ª reunião ordinária da última segunda-feira (6) solicita alterações de representatividade nas formações das comissões internas. Assim, o vereador Aldisa Vieira Marques, o Paraná sai da Comissão do Meio Ambiente e vai para a Comissão de Finanças, ao passo que o vereador Paulo Serra, hoje nas Finanças vai para o Meio Ambiente.
 
COMISSÕES - As comissões são órgãos da Câmara compostas de vereadores, com as seguintes finalidades: examinar matérias em tramitação na Casa e emitir parecer sobre elas; proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial aos interesses do município; investigar fatos determinados de interesse da administração.
 
As comissões permanentes são nove e a competência delas é definida no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos artigos 58, 59, 60, 61, 62, 63, 63A e 63B. A atual composição delas é a seguinte:
 
Legislação, Justiça e Redação
Presidente: José Aparecido Longatto (PSDB)
Relator: Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes (PPS)
Membro: Isac Alves de Souza (PTB)

Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional e legal, denominação de vias e próprios municipais e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
 
Finanças e Orçamento
Presidente: Gilmar Rotta (PMDB)
Relator: André Gustavo Bandeira (PSDB)
Membro: Aldisa Vieira Marques, o Paráná (PPS)

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária anual e plurianual; pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado relativos à prestação de contas do prefeito e da Mesa da Câmara; proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos etc.
 
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Presidente: Osvaldo Airton Schiavolin (PSDB)
Relator: Dirceu Alves da Silva (SD)
Membro: Wagner Alexandre de Oliveira (PHS)

Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara.
 
Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia
Presidente: Jonson Sarapu de Oliveira (PSDB)
Relator: Paulo Roberto de Campos (PSD)
Membro: Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB)

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.
 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Nancy Aparecida Ferruzzi Thame (PSDB)
Relator: Paulo Eduardo Seade Serra (PPS)
Membro: Carlos Gomes da Silva (PP)

Compete à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitir parecer sobre os processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentáveis, assuntos atinentes ao uso e ocupação do solo urbano, política e legislação de defesa ecológica, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação.
 
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Presidente: Nancy Aparecida Ferruzzi Thame (PSDB)
Relator: Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB)
Membro: Dirceu Alves da Silva (SD)
 
Compete à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural emitir parecer sobre: organização do setor rural sustentável, política de cooperativismo e condições sociais no meio rural, migrações rural-urbanas, estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolas; política e planejamento agrícola e política de desenvolvimento tecnológico da agropecuária, extensão rural, política de abastecimento e comercialização de produtos agropecuários e da aquicultura, política de eletrificação rural e política de insumos agropecuários e políticas de saneamento rural; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais, padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e uso ou posse temporária da terra, contratos agrários, regularização dominial de terras rurais e de sua ocupação e alienação e concessão de terras públicas.
 
Saúde e Promoção Social
Presidente: Pedro Motoitiro Kawai (PSDB)
Relator: Ronaldo Moschini da Silva (PPS)
Membro: Ary de Camargo Pedroso Júnior (SD)
Compete à Comissão de Saúde e Promoção Social emitir parecer sobre processos que digam respeito ao sistema de saúde do município, à higiene e às obras assistenciais.
 
Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Paulo Eduardo Seade Serra (PPS)
Relator: Matheus Antonio Erler (PTB)
Membro: Laércio Trevisan Júnior (PR)

Compete à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania receber, avaliar e proceder investigação de denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção de direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos em Piracicaba.
 
Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: José Marcos Abdala (PRB)
Relator: Lair Braga (SD)
Membro: Rerlison Teixeira de Rezende (PSDB)

Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar apurar e encaminhar à Mesa Diretora, mediante processo disciplinar previsto em resolução, atos de vereadores que venham a ferir a ética, o decoro parlamentar e a dignidade do Poder Legislativo municipal e de seus membros, bem como zelar pela observância dos preceitos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara.
 
 


Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Reunião Ordinária Institucional André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

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