PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

02 DE MAIO DE 2018

Comissão solicitará parecer técnico em projeto sobre Usina de Leite


Integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara querem colaboração da Divisão Regional Agrícola antes de emitirem parecer ao projeto de lei



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (1 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (2 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (3 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (4 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (5 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (6 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (7 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (8 de 8) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução



A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara solicitará parecer técnico da Divisão Regional Agrícola quanto ao PL (projeto de lei) 26/2018, que prevê a concessão de uso da Usina de Processamento de Leite. Os integrantes da comissão se reuniram para deliberar sobre a propositura nesta quarta-feira (2).

O PL 26/2018 foi enviado à Câmara pelo prefeito Barjas Negri (PSDB) em 3 de abril. A intenção é que a iniciativa privada administre por um período de 10 anos a Usina, localizada na rua Itatinga, 170, no bairro São Jorge.

Segundo a vereadora Nancy Thame (PSDB), que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, o projeto possui relevância do ponto de vista de interesse público. Ela acredita que a Divisão Regional Agrícola, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, pode colaborar de forma positiva para a discussão.

“São 35 produtores de leite em nosso município. Estamos no momento de buscar alternativas para o fortalecimento do setor agrícola. Uma vez que a Usina recebeu investimentos do município, do Banco Mundial e do Estado, a Divisão Regional Agrícola vai orientar, qualificar e dar algo a mais a um projeto que é bastante importante”, avalia a vereadora.

Além de Nancy, a Comissão de Agricultura da Câmara é composta por Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), relator, e Dirceu Alves da Silva (SD), membro.

A empresa vencedora do certame licitatório poderá explorar parte do imóvel e ainda utilizar os bens móveis pertencentes ao espaço. Neste caso, caberá à vencedora da licitação a montagem, instalação, conservação, revisão, consertos, reparos e aquisição de novos equipamentos.

Ao justificar a necessidade de concessão da área à iniciativa privada, o prefeito Barjas Negri (PSDB) diz que o município não possui qualificação necessária e o que o objetivo é dar continuidade aos trabalhos já realizados no imóvel, que está fechado e é “alvo de vandalismo e depredação”.

No passado, a Usina foi explorada pela Asplepi (Associação dos Produtores de Leite de Piracicaba e Região) e Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba). No primeiro caso, a associação não obteve êxito, diz Barjas Negri (PSDB) no projeto de lei, enquanto a Coplacana rescindiu o contrato de 20 anos com a Administração Municipal em abril de 2017, depois de 10 anos de uso.

Ainda segundo a justificativa do projeto, a intenção é gerar um maior número de vagas de emprego e aumentar a receita tributária, via recolhimento de impostos. “Além disso, os produtores de leite terão a garantia da venda de seu produto, a um preço justo e a consequente melhoria da qualidade dos produtos que serão distribuídos aos consumidores finais, quais seja, a própria população piracicabana”, traz a exposição justificativa, assinada pelo chefe do Executivo.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestou favorável à tramitação do PL 26/2018, em parecer datado de 16 de abril. Caso receba parecer favorável da Comissão de Agricultura, o projeto precisa passar por nova análise, desta vez da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Somente depois estará apto para apreciação, em duas discussões, nas reuniões ordinárias da Câmara. Com isso, pode seguir para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.

(Assista no player à reportagem veiculada pelo "Jornal da Câmara".)



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  Murilo Bonini (estagiário)
Reportagem de TV:  Isabela Sabéllico (estagiária)
Edição de TV:  Murilo Bonini (estagiário)


Tópicos: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralDirceu AlvesPaulo HenriqueNancy Thame

Notícias relacionadas