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24 DE AGOSTO DE 2015

Comissão reitera pedido de medidas protetivas aos desempregados


Paiva participou de reunião no Semae junto com membros do Conespi.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Assessoria parlamentar Salvar imagem em alta resolução

Paiva participa de reunião no Semae



O vereador Jose Antonio Fernandes Paiva (PT) acompanhou na manhã de hoje (24), comitiva do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi) em uma reunião com o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), Wlamir Schaivuzzo,  no sentido de buscar esclarecimentos sobre o reajuste da água que já vem sendo aplicado sobre as contas de agosto.

Em setembro do ano passado, quando o número de demissões começou a crescer na cidade, Paiva promoveu na Câmara uma reunião para discutir medidas protetivas aos trabalhadores desempregados e, entre elas, estava a isenção temporária de pagamentos de contas de água.

As propostas resultados da reunião do ano passado incluíam 10 tópicos, entre eles, a solicitação de um estudo junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e Secretarias afins, para isenção temporária do pagamento de taxas, tarifas e ou serviços municipais, como IPTU, Semae, Transporte Coletivo, Suspensão das dívidas do Refis, a todo trabalhador desempregado que comprove sua redução de renda, fruto da demissão imotivada, pelo período equivalente à percepção do seguro desemprego. A medida foi reiterada na reunião com Schaivuzzo.

O presidente da autarquia detalhou as razões do reajuste aplicado às contas justificando o aumento de custos de produtos químicos, redução do consumo e aumento do custo da energia elétrica. Também especificou medidas de contenção de custos que o Semae tomou para buscar o equilíbrio financeiro. “A redução de horas extras dos funcionários é uma medida que traz reclamações dos munícipes, pois para cada equipe de terceirizada que está na rua colocamos um servidor para acompanhar. O que fez reduzir o serviço de manutenção”, disse.

Segundo Schiavuzzo o Semae gasta hoje 35% do seu orçamento para pagamento da Parceria Público-Privada (PPP) do esgoto, firmada com a empresa Águas do Mirante. “Nosso contrato permitiria que este gasto chegasse a 36% neste quarto anos. Estamos com uma folga”, afirmou. Paiva questionou se há possibilidade de revisão do contrato para reduzir este gasto e buscar direcionar orçamento para medidas sociais e, principalmente, em investimentos para redução de perdas físicas. “Sabemos que as perdas são o grande problema hoje da distribuição de água em Piracicaba. Gastamos muito para jogar fora 45% da água que é tratada, como disse o próprio presidente do Semae”, apontou Paiva.

Definição na tarifa - O vereador fez questão de pontuar que o reajuste não é deliberado pela Câmara de Vereadores e que também não é a Agência Reguladora – Ares PCJ que determina o reajuste, como vem sendo informado. “Na verdade, a agência orientou conforme solicitação de estudos do Semae à adequação. Coube ao prefeito, por força de Decreto, e sem discussão popular, o aumento”, explicitou.

O vereador disse ainda que as informações postas são claras e que a reunião foi positiva pois sinalizou que o Semae poderá, inclusive rever o percentual de investimento, que hoje atinge 8% do orçamento, para buscar caminhos para levar ao cidadão que passa necessidade um alento. “É uma matemática difícil, sabemos. A redução de consumo que deveria resultar em redução de custos, conforme expõe o Semae, não é uma lógica pois o custo para o tratamento é o mesmo. Mas o fato é que o presidente está no seu papel de defender a autarquia e nós de defender o trabalhador”, finalizou. 



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Patrícia Moraes Sant'Ana - MTB 24.154


Câmara José Paiva

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