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11 DE DEZEMBRO DE 2017

Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 26 proposituras


Última reunião do ano, foi composta pelos vereadores José Longatto e Coronel Adriana, nesta segunda-feira (11).



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Lucas do Nascimento Machado (estagiário) (1 de 3) Salvar imagem em alta resolução

Coronel Adriana e Longatto integram a comissão

Coronel Adriana e Longatto integram a comissão
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Coronel Adriana e Longatto assinaram 15 pareceres

Coronel Adriana e Longatto assinaram 15 pareceres
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26 proposituras foram analisadas pelas CLJR na última reunião do ano.

26 proposituras foram analisadas pelas CLJR na última reunião do ano.
Foto: Lucas do Nascimento Machado (estagiário) Salvar imagem em alta resolução

Coronel Adriana e Longatto integram a comissão


A última reunião da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) deste ano analisou 26 novas proposituras nesta segunda-feira (11). Dentre os novos documentos, o projeto de lei 287/2017, do vereador Rerlison Rezende (PSDB), recebeu ponderações dos membros da comissão. A propositura disciplina a veículação de anúncios no município.

Na proposta, o artigo 31 obriga a inclusão da frase "Preserve a natureza e mantenha a cidade limpa: RECICLE. Colabore, não jogue no chão" em folhetos, panfletos ou encartes. Com a inserção do 7º parágrafo, veiculações de caráter institucional, cultural, educativo, eleitoral e não comerciais estariam isentos da reserva do espaço para a frase. Coronel Adriana (PPS) ponderou que "a cidade deve continuar limpa independente de etnia, religião ou classe social".

Em justificativa, o autor da propositura cita que os anúncios especiais trazem informações de utilidade pública ao cidadão, criando possibilidade de envolvimento de comunidades locais com as oportunidades oferecidas na cidade, como eventos culturais, anúncios educacionais que divulguem palestras e cursos, eventos religiosos, festas de bairro, entre outras inúmeras oportunidades que acrescentariam ao cidadão crescimento e desenvolvimento como um todo.

Com a assessoria jurídica da assistente do Departamento Jurídico da Câmara, Valéria Frota, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB), presidente da comissão, e a vereadora Coronel Adriana, relatora, assinaram pareceres de15 proposituras, receberam oito novos projetos, além de um projeto em nova redação e outro em redação final. O vereador Isac Souza (PTB) também integra a Comissão.



Texto:  Lucas Lima


Tópicos: LegislativoJosé LongattoAdriana Nunes

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