PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2019
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02 DE DEZEMBRO DE 2019

Comissão de Justiça convoca nova audiência para discutir Plano Diretor


Audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba) acontece nesta terça (3), às 13 horas



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Comissão de Justiça convoca nova audiência para discutir Plano Diretor



A CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), presidida por José Aparacido Longatto (PSDB), tendo como relatora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID) e Marcos Abdala (REP), membro, no requerimento 902/2019, convoca nova audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba), nesta terça-feira (3), às 13 horas, nas dependências do plenário da Câmara, Francisco Antonio Coelho.

Foram convocados o procurador geral do município, todos os secretários municipais; o presidente do IPPLAP Instituto de Planejamento e Pesquisa de Piracicaba), o presidente do Semae (Seviço Municipal de Água e Esgoto) e o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).

E, convidado o prefeito municipal e os membros do Conselho da Cidade, do Conselho Municipal de Mobilidade, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e demais órgãos afins, autoridades, assim como toda a sociedade local, para a audiência pública, para análise e discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba.

Na aprovação do projeto serão revogadas as Leis Complementares nº 186/06, nº 201/07, nº 213/07, nº 220/08, nº 222/08, nº 247/09, nº 249/09, nº 255/10, nº 257/10, nº 261/10, nº 287/11, nº 293/12, nº 295/12, nº 323/14, nº 346/15, nº 354/15, nº 367/16 e nº 394/18.

As alterações propostas têm respaldo no Estatuto das Cidades, mecanismo de participação e gestão nas discussões de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável, sempre primando pela utilização adequada dos espaços urbanos.

Leia mais: 

Mensagem Modificativa ao Plano Diretor inclui propostas de audiências



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Plano DiretorAndré BandeiraAry Pedroso JrCarlos Gomes da SilvaCarlos CavalcanteDirceu AlvesJosé LongattoLaércio Trevisan JrPaulo HenriqueRonaldo MoschiniChico AlmeidaGilmar RottaMatheus ErlerPaulo CamposPedro KawaiPaulo SerraRerlison RezendeIsac SouzaJonson OliveiraAdriana NunesLair BragaNancy ThameMarcos AbdalaOsvaldo SchiavolinAldisa MarquesWagner OliveiraAntonio PadovanZezinho PereiraChico Roncato

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