PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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13 DE AGOSTO DE 2019

Comissão de Estudos avalia propostas de reforma da LOM e Plano Diretor


Reunião contou com a participação de Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da USP, que há mais de um ano avalia as propostas a serem aplicadas em Piracicaba



EM PIRACICABA (SP)  

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Raul Miguel Freitas de Oliveira

Raul Miguel Freitas de Oliveira
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Integrantes da Comissão de Estudos de Revisão da Lei Orgânica do Município reuniram-se hoje (13) com o Raul Miguel Freitas de Oliveira, da Universidade de São Paulo, que coordena a consultoria contratada pela Câmara para assessorar os vereadores quanto a tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba. Há mais de um ano ele avalia as transformações a serem apresentadas ao legislativo local.

Instituída pela resolução 7/2018, a Comissão é integrada por Nancy Thame (PSDB), Trevisan Jr. (PL), Lair Braga (SD) e Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), Coronel Adriana (CID) e, outros parlamentares, além de técnicos dos departamentos de Assuntos Jurídicos e Legislativo, Documentação e Transparência e deram continuidade aos estudos de alterações que resultarão propostas de mudanças na Lei Orgânica do Município, com foco no Regimento Interno e no Plano Diretor.

Nancy Thame destacou a solicitação que os vereadores fizeram ao requerer ao presidente Gilmar Rotta (MDB) a presença de Raul Miguel Freitas, em estudos com foco na revisão da Lei Orgânica, que está ligada diretamente ao Plano Diretor. Segundo ela, o objetivo é estabelecer um cronograma, tendo como base estudos que contemplam mais de um ano de trabalho, já com documentação reunida pelo grupo de vereadores.

Oliveira deve apresentar em setembro estudo condizente com a Lei Orgânica e o Plano Diretor, quando também a Comissão estará finalizando a leitura de todo Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica, o que possibilitará a finalização dos trabalhos dos grupos de estudos, da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

A sequência dos estudos será o processo legislativo para que as matérias sejam apreciadas em plenário. Os vereadores também devem se pautar em avanços já tramitados no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo que para isso o grupo de Estudos encaminhará ofício ao departamento Jurídico da Câmara para que seja feito uma devolutiva destas propostas, para que os 14 integrantes destes grupos avaliem as propostas.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


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