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10 DE DEZEMBRO DE 2018

CLJR assina parecer em 12 proposituras


Comissão se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (10)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Gustavo Annunciato - MTB 58.557 Salvar imagem em alta resolução

Integrantes da CLJR e servidores do Departamento Jurídico da Câmara



A CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (10), para assinar o parecer de 12 proposituras, sendo dez projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de decreto legislativo. Também, na oportunidade, a comissão recebeu um projeto de lei, que ainda terá o parecer avaliado.

Dentre os projetos com pareceres, está o PL 310/2018, do Executivo, que institui cobrança relativa à ampliação dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de esgoto relativamente aos loteamentos e empreendimentos de construções horizontais e verticais, e o PLC 11/2018, do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), que dispõe sobre a realização de atividades provisórias, tais como feiras itinerantes, bazares e similares.

A CLJR é composta por Longatto, como presidente; pela vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), como relatora, e pelo vereador Isac Souza, como membro.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Comissão de Legislação, Justiça e Redação

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