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23 DE JANEIRO DE 2020

Câmara reduz tempo médio de resposta no SIC e Ouvidoria


Departamento de Documentação e Transparência divulgou, nesta semana, relatório com os resultados de 2019



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Leandro Trajano Salvar imagem em alta resolução

Bruno Oliveira, diretor do Departamento de Documentação e Transparência



A Câmara de Vereadores de Piracicaba reduziu o tempo médio de respostas nos serviços de SIC (Informação ao Cidadão), instalado desde 2015, e Ouvidoria, em funcionamento desde 2017. Nesta semana, o Departamento de Documentação e Transparência divulgou o relatório de 2019, apontando, mais uma vez, a eficiência no trabalho desenvolvido na Casa.

Enquanto em 2018, SIC e Ouvidoria somaram 73 solicitações e tiveram média de 6,05 de dias no atendimento aos pedidos encaminhados pela população, já no ano passado, foram 92 demandas com média de 3,8 dias na resposta. 

“É uma conquista na eficiência do serviço que estamos prestando”, avalia Bruno Didoné de Oliveira, diretor de Documentação e Transparência. O desafio, aponta, é ampliar os serviços quantitativamente, mas sem perder a qualidade. “São dois aspectos que precisam caminhar juntos”, aponta. 

Durante o ano de 2019, o SIC recebeu 53 pedidos, sendo que todos foram respondidos em um tempo médio de quatro dias. A ampla maioria das demandas (52) é encaminhada pelo sistema digital (E-Sic), enquanto apenas uma foi solicitada de maneira presencial. Na questão de gêneros, há mais homens solicitando: 31 (58,5%) contra 22 pedidos de mulheres (41,5%). 

O levantamento também avalia as origens das solicitações. Quase metade é oriundo de outras cidades (29, o que representa 49% dos pedidos). Dentro do Município, a região Leste dominou com 12 demandas (22,6%), acompanhado do Centro (7, 13,2%); Sul (3, 5,7%) e Oeste (2, 3,8%). Nenhum pedido foi identificado na região Norte e três não tiveram a origem informada. 

Na análise mensal, Abril (com 12), Maio (com 8), Junho (com 4) e Julho (com 5) concentram a maior parte dos pedidos, representando 54,6%. A explicação, conforme o diretor Bruno Oliveira, é por conta da divulgação do concurso realizado em julho. “Neste período, tivemos uma procura maior”, aponta. 

Também foram registradas solicitações em Novembro (8, 15,1%); Janeiro e Setembro (3 cada, com 5,7%); e ainda em Fevereiro, Março, Agosto, Outubro e Dezembro (2 cada, 3,8%).

A maior parte dos pedidos (30, o que representa 56,6%) são relacionados às atividades administrativas da Casa, como contratos, folha de pagamento, dados sobre atendimentos; em seguida, está o setor legislativo (com 20, 37,7%), o que envolve assuntos como audiências públicas e tribuna popular. Dois pedidos estiveram relacionados à atividade do Executivo e somente um se relaciona a outros setores.

Na Ouvidoria, foram 39 pedidos em 2019, todos on-line e atendidos, com média de 3,6 dias. A maior parte solicitado por homens (26, 66,7%) contra 13 de mulheres (33,3%). Novamente, a maioria vem de outras cidades (10, 25,6%), seguido do Centro (8, 20,5%); Oeste, Leste e Sul, todos com 6 (15,4%) cada e Norte, com 3 (7,7%).

O mês com maior acúmulo de pedidos na Ouvidoria foi Abril, com 9 (23,1%), acompanhado de Fevereiro (6, 15,4%), Janeiro (5, 12,8%), Julho e Outubro (4 cada, 10,2%), Maio e Agosto (3 cada, 7,7%), Março e Junho (2 cada, 5,1%) e Dezembro (1, 2,6%). Nos meses de Setembro e Novembro não foram registrados pedidos.

A maior parte das demandas na Ouvidoria é relacionada ao setor administrativo, com 17 pedidos (43,6%), em segundo vem solicitações referentes ao Executivo (com 14, 35,9%) e, com oito, o representa 20,5%, foi encaminhado ao setor legislativo. 

Os serviços de SIC e Ouvidoria, assim como a produção do relatório, cumprem a LAI (Lei de Acesso à Informação), sancionada em 2011, e que determina aos Municípios, Estados e União a divulgação de informações de interesse público.

“O nosso papel é passar os dados de forma a facilitar o acesso pela sociedade civil”, diz Oliveira. Ele lembra que, dentre as conquistas da Casa, está a resposta abaixo do prazo determinado pela LAI, que é de 20 dias. “Isso, para nós, é um desafio que, ano após ano, estamos conseguindo cumprir”, disse.

De acordo com o presidente Gilmar Rotta (MDB), o relatório aponta mais uma efetividade dos objetivos traçados no início da gestão da atual mesa diretora. "O resultado deste primeiro ano da nossa gestão demonstra que estamos cumprindo os compromissos que assumimos em relação a aprimorar a transparência pública. Continuaremos buscando a melhoria dos nossos índices", garantiu.

Membro do Observatório Cidadão de Piracicaba, Marcelo Medeiros elogiou a Câmara na melhoria do tempo de resposta no SIC e Ouvidoria. “Os números demonstram que está trabalhando em uma melhoria contínua nessa agenda de acesso à informação e outros temas que integram o Programa de Parlamento Aberto”, destaca. Ele lembra que, para a população, a melhora na eficiência do tempo de resposta do SIC e Ouvidoria é importante para que o cidadão se sinta respeitado no seu direito. “Isso gera sensação de confiança de que as demandas serão respondidas com qualidade e em tempo hábil", concluiu.

A íntegra do relatório do SIC e Ouvidoria pode ser acessado neste link.

Os serviços voltados à informação e esclarecimentos da população também integram o programa Parlamento Aberto, desenvolvido na Câmara com o objetivo de ampliar o acesso aos dados públicos e a participação popular na Casa.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Parlamento Aberto

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