PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2024
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23 DE NOVEMBRO DE 2015

Câmara realizou reuniões ordinária e extraordinária; reveja


Parlamentares analisaram projetos sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias


EM PIRACICABA (SP)  
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Plenário Francisco Antonio Coelho concentrou trabalhos legislativos




Acompanhe em tempo real
23/11/2015 23:50:05
O presidente da Câmara, vereador Matheus Erler (PSC), encerra os trabalhos desta noite. Ele convocou duas reuniões extraordinárias para a quarta-feira, 25, às 14h, quando os parlamentares deliberam a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.
23/11/2015 23:48:21
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 281/2015, que institui gratificação aos docentes e monitores e cria empregos de professor de educação Infantil. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:45:50
Aprovados os projetos de lei 170, 206, 218, 242, 243, 244, 245, 253, 257, 260, 264, 284 e 287/2015.
23/11/2015 23:44:18
Aprovado o projeto de lei 130/2015, do vereador Paiva (PT).
23/11/2015 23:43:27
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei complementar 26/2015, que autoriza o Semae a firmar acordo de parcelamento de dívidas contraídas pela autarquia junto à CPFL. Autoria: Executivo. Com 18 votos favoráveis e 3 contrários.
23/11/2015 23:41:30
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei complementar 22/2015, sobre a regularização de edificações irregulares objeto de recadastramento imobiliário no Município. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:38:39
Os trabalhos foram abertos pelo presidente Matheus Erler (PSC).
23/11/2015 23:36:10
A reunião ordinária está encerrada. Em instantes tem início a reunião extraordinária.
23/11/2015 23:34:18
Aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei 281/2015, que institui gratificação aos docentes e monitores e cria empregos de professor de educação Infantil. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:29:34
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) está na tribuna para discutir o projeto de lei 281/2015, que institui gratificação aos docentes e monitores e cria empregos de professor de educação Infantil.
23/11/2015 23:28:06
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 280/2015, que aprova Termo de Cooperação Técnica entre o TJ-SP e a Prefeitura, para intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando ao aprimoramento dos serviços de execuções fiscais. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:27:52
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 255/2015, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba (LDO) 2016. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:27:43
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 254/2015, sobre o Plano Plurianual do Município de Piracicaba 2014-2017. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:25:34
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 215/2015, que dispõe sobre a criação de cargos de Guarda Civil 2ª classe. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:22:28
O projeto de lei 215/2015 dispõe sobre a criação de cargos de Guarda Civil 2ª classe.
23/11/2015 23:16:20
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) está na tribuna para discutir o projeto de lei 215/2015.
23/11/2015 23:15:17
Aprovados, em primeira discussão, os projetos de lei 206, 245, 253, 257, 264, 284 e 287/2015.
23/11/2015 23:14:23
Aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei complementar 22/2015, sobre a regularização de edificações irregulares objeto de recadastramento imobiliário no Município. Autoria: Executivo.
23/11/2015 23:13:39
Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 272/2015, que proíbe a prática de abordagem pessoal a transeuntes que induza a contratação de serviços médicos de todos os gêneros. Com substitutivo 1 das Comissões Permanentes. Autoria: Matheus Erler (PSC).
23/11/2015 23:13:02
Os projetos de lei 192, 230, 233, todos de 2015, foram aprovados em segunda discussão.
23/11/2015 23:11:24
Também faz declaração de voto favorável aos mesmos requerimentos o vereador Dirceu Alves da Silva (PROS).
23/11/2015 23:06:58
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) fará declaração de voto favorável aos três requerimentos de autoria do colega Laércio Trevisan Jr. (PR).
23/11/2015 23:06:18
Foram aprovados, em caráter de urgência, os requerimentos 1.023, 1.025 e 1.027, todos de 2015 e de autoria do Laércio Trevisan Jr. (PR).
23/11/2015 22:54:29
O vereador Chico Almeida (PT) solicitou uso da tribuna para declaração de voto e, da mesma forma, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que ocupa a tribuna na sequência.
23/11/2015 22:53:39
Os requerimentos 1.002, 1.003, 1.004, 1.006, 1.007, 1.009, 1.012, 1.013, 1.016, 1.017, 1.018 e 1.021, todos de 2015, foram aprovados.
23/11/2015 22:52:34
Aprovadas, em discussão única, as moções 246, 247, 248 e 249, todas de 2015.
23/11/2015 22:51:33
Aprovado, em discussão única, o projeto de decreto legislativo 44/2015, que dispõe sobre a participação da Câmara no Dezembro Vermelho, lembrando as vítimas da AIDS, estimulando a prevenção, testagem e adesão ao tratamento, e revoga o decreto legislativo 56/2014.
23/11/2015 22:48:40
Dirceu Alves da Silva (PROS) também está na tribuna da Câmara para justificar seu voto.
23/11/2015 22:43:37
O vereador Paulo Camolesi (PV) também solicitou uso da tribuna para justificar o seu voto ao PLC 26/2015.
23/11/2015 22:38:12
Paiva está na tribuna para justificar seu voto contrário ao projeto. "Ratificamos uma posição de um sonegador de pagamentos, de um mau pagador", avalia.
23/11/2015 22:36:22
Aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei complementar 26/2015, que autoriza o Semae a firmar acordo de parcelamento de dívidas contraídas pela autarquia junto à CPFL. Autoria: Executivo. Foram 18 votos favoráveis e 3 contrários.
23/11/2015 22:34:38
Ele se diz contrário ao parcelamento e por isso votará contra o projeto.
23/11/2015 22:30:55
Paiva solicita uso da tribuna para encaminhamento de votação ao PLC 26/2015.
23/11/2015 22:29:45
"O vereador Chico Almeida não é pau mandando", diz o parlamentar, sobre si mesmo.
23/11/2015 22:13:48
"É uma falta de gestão, sim, do Semae, que não conseguiu combater as perdas", diz Chico Almeida na tribuna da Câmara. Ele também discute o projeto de lei complementar 26/2015, que autoriza o Semae a firmar acordo de parcelamento de dívidas contraídas pela autarquia junto à CPFL.
23/11/2015 22:06:04
Sobre o descontrole do Semae do saldo em caixa, Trevisan acredita que erraram na previsão orçamentária da autarquia.
23/11/2015 22:00:40
"Cabe a nós, eleitos pela população, defendê-la", comenta Trevisan.
23/11/2015 21:56:31
A discussão do projeto continua. Agora com o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).
23/11/2015 21:53:12
"O Semae não fabrica dinheiro, não inventa dinheiro. Ninguém roubou R$ 1 de ninguém", disse Longatto, lembrando que o parcelamento da dívida é necessário para o município, do contrário faltará água na cidade e a culpa será dos vereadores.
23/11/2015 21:41:42
Longatto diz que R$ 120 bilhões é o rombo do Governo Federal no Orçamento de 2016. "Tudo custa dinheiro. Ou alguém tem vara mágica e diz: 'faça-se a luz'?".
23/11/2015 21:38:07
"Quem aqui tem vara mágica para impedir os aumentos?", indaga Longatto. Ele diz que o desequilíbrio financeiro no Semae ocorre em virtude da alta dos insumos necessários ao tratamento da água, pagos em dólar.
23/11/2015 21:36:33
O mesmo projeto é discutido agora pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB).
23/11/2015 21:30:43
Na opinião de Paiva, a cidade não pode arcar o ônus de quase R$ 4 milhões por uma decisão administrativa do presidente do Semae. "A dívida não é da população."
23/11/2015 21:22:59
"Não dá para calar diante do que o projeto propõe para o Município", diz Paiva. Ele diz que o projeto decreta a "quebra" do Semae pelo governo do PSDB.
23/11/2015 21:20:09
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) ocupa a tribuna da Câmara para discutir o o projeto de lei complementar 26/2015, que autoriza o Semae a firmar acordo de parcelamento de dívidas contraídas pela autarquia junto à CPFL.
23/11/2015 21:18:03
O segundo expediente tem início. Em breve serão apreciados os projetos da Pauta da Ordem do Dia.
23/11/2015 21:07:47
O vereador sugeriu que a Câmara receba, em 2016, uma reunião do Conselho de Contribuintes de Piracicaba. A sugestão do parlamentar foi bem vista, na sequência, pelo presidente da Câmara, vereador Matheus Erler.
23/11/2015 21:03:26
Pedro Cruz (PSDB) ocupa a tribuna por até 10 minutos.
23/11/2015 20:59:10
Ele exibe fotos de visitas recentes do seu mandato em Santana, Santa Olímpia, Sol Nascente e Anhumas.
23/11/2015 20:53:06
Está na tribuna, por até 10 minutos, o vereador Paulo Camolesi (PV).
23/11/2015 20:46:15
Ele se diz assustado com o pronunciamento de Sibá Machado, presidente do PT, de que os petistas não terão de seguir a posição do partido no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Roubar em nosso país custa muito barato", diz o parlamentar.
23/11/2015 20:39:46
A tribuna é ocupada pelo vereador Paulo Campos (PROS).
23/11/2015 20:36:14
Os vereadores têm feito sua parte no que diz respeito à fiscalização das obras, especialmente nas operações tapa-buracos, avalia Arruda.
23/11/2015 20:30:31
O vereador Luiz Arruda (PV) está na tribuna, também por até 10 minutos.
23/11/2015 20:28:58
Ele comenta requerimento de sua autoria, questionando as despesas do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
23/11/2015 20:22:15
"É um assalto na caneta", diz Trevisan sobre o reajuste na tarifa da conta de água em Piracicaba.
23/11/2015 20:19:35
Ocupa a tribuna por até 10 minutos o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).
23/11/2015 20:10:07
Ainda sobre o Conselho de Contribuintes, está inscrito para ocupar a tribuna popular Luiz Ângelo Sabbadin. Ele fala sobre lançamento de cartilha.
23/11/2015 20:06:37
Os vereadores apresentam suas dúvidas ao integrante do conselho, Renato Leitão Ronsini.
23/11/2015 20:03:26
Uma cartilha foi elaborada, como forma de esclarecer as funções do Conselho aos munícipes.
23/11/2015 20:01:45
Segundo Ronsini, os contribuintes têm procurado o Conselho para sanar dúvidas sobre IPTU de imóveis em Zona Urbana, porém com atividade rural.
23/11/2015 20:00:09
O Conselho tem competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre questões de natureza tributária, envolvendo o Município e seus contribuintes.
23/11/2015 19:59:04
Criado por lei em 1990, o Conselho de Contribuintes é composto por 5 representantes dos contribuintes e 5 da municipalidade.
23/11/2015 19:57:30
Ocupa a tribuna popular Renato Leitão Ronsini, sobre as prerrogativas do Conselho de Contribuinte de Piracicaba.
23/11/2015 19:56:07
É respeitado um minuto de silêncio em homenagem póstuma.
23/11/2015 19:50:37
Kawai lê as matérias com entrada na reunião ordinária desta noite.
23/11/2015 19:46:33
Após a leitura bíblica, feita por Ronaldo Moschini (PPS), segundo secretário da mesa diretora, Pedro Kawai (PSDB), primeiro secretário, faz a chamada regimental dos vereadores.
23/11/2015 19:45:19
O presidente da mesa diretora, vereador Matheus Erler (PSC), inicia os trabalhos.
23/11/2015 19:38:40
Nesta terça-feira, 24, na Câmara, às 13h30, o parlamentar promove palestra gratuita com Elaine Curiacos.
23/11/2015 19:36:33
O parlamentar destaca o projeto Adote um Recinto, que está em fase de implantação na cidade.
23/11/2015 19:29:30
Antes da abertura da reunião ordinária, o vereador Gilmar Rotta (PMDB) participa do programa Primeiro Tempo.
23/11/2015 19:27:53
Acompanhe a nossa cobertura em tempo real desta noite.




A Câmara de Vereadores de Piracicaba promoveu nesta segunda-feira, 23, a 69ª reunião ordinária, com 36 proposituras na Pauta da Ordem do Dia, e uma sessão extraordinária.

A reunião ordinária contou com a análise de um projeto de decreto legislativo, quatro moções e 13 requerimentos em discussão única, oito projetos de lei em segunda discussão e dois projetos de lei complementar e oito projetos de lei em primeira discussão.

Entre as proposituras votadas estiveram, em segunda discussão, o projeto de lei 255/2015, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba (LDO) 2016, e o projeto de lei 254/2015, sobre o Plano Plurianual do Município de Piracicaba 2014-2017.

Três municipes participaram da Tribuna Popular: Renato Leitão Ronsini, sobre as prerrogativas do Conselho de Contribuintes de Piracicaba, Luiz Ângelo Sabbadin, sobre o lançamento da cartilha do Conselho de Contribuintes, e Maria Izabel Noronha, sobre a reorganização das escolas públicas estaduais.

Foram convocadas até quatro reuniões extraordinárias, sendo realizada apenas uma. Na ocasião, os parlamentares votaram o projeto de lei 281/2015, sobre gratificação aos docentes e monitores e criação de empregos de professor de educação infantil, e os projetos de lei complementar 26/2015 (sobre o parcelamento de dívidas do Semae com a CPFL) e 22/2015 (sobre a regularização de edificações irregulares).

Na próxima quarta-feira, 25, às 14h, os parlamentares voltam a se reunir no Plenário Francisco Coelho. O presidente da Câmara, vereador Matheus Erler (PSC), convocou duas reuniões extraordinárias para a deliberação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.

As reuniões podem ser acompanhadas pessoalmente no plenário (rua Alferes José Caetano, 834, Centro), pela rádio Educativa (105,9 FM), pelo tempo real no site oficial e pela TV Câmara (canais 60.4 na UHF Digital e 8 da Net Piracicaba).



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara


Reunião Ordinária Institucional

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