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13 DE ABRIL DE 2018

Câmara inicia estudos rumo ao Parlamento Aberto


Conceito que começa a ser difundido no país visa ampliar a transparência, aliada à participação popular



EM PIRACICABA (SP)  

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Organizar todos os serviços internos relacionados à transparência pública e à participação popular, facilitando o acesso dos cidadãos às informações e na construção das atividades da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Estes são alguns dos princípios que o Legislativo piracicabano vai desenvolver em parceria com o Observatório Cidadão e que visam implementar o conceito de Parlamento Aberto.

“Reconhecemos muitas das iniciativas já em andamento e que demonstram a disposição do presidente Matheus Erler (PTB) em comprometer-se com a agenda da transparência pública. Queremos contribuir para que não haja retrocesso neste processo e ele se consolide”, disse Renato Morgado, membro do Observatório Cidadão, especialista em Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente Matheus Erler determinou o início imediato dos trabalhos conjuntos dos departamentos da Casa, sob a coordenação do Departamento de Documentação e Arquivo e Departamento de Comunicação, para que os estudos e atividades visando a construção de um Plano de Parlamento Aberto seja elaborado. “Hoje quase não temos apontamentos do Tribunal de Contas quanto ao cumprimento de tarefas relacionadas à lei de transparência e sabemos que podemos avançar”, disse Erler.

O primeiro encaminhamento autorizado pelo presidente e que terá implementação imediata será uma consulta aberta, no site da Câmara de Vereadores, em que a população poderá se manifestar sugerindo ações para ampliar a transparência. Paralelamente, um grupo de trabalho cuidará da realização de dois eventos ainda no neste semestre: o primeiro sobre transparência e o outro sobre o conceito de Parlamento Aberto. Na terça-feira (17), ocorre a primeira reunião de organização, que tem o desafio de traçar também o cronograma de atividades durante o ano de 2018, a ser construído em conjunto com a população e vereadores.

Fábio Bragança, diretor do Centro de Documentação e Arquivo, responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores, afirmou que trabalhar na construção de um Plano de Parlamento Aberto vem ao encontro dos anseios da Mesa Diretora, do corpo de diretores, dos vereadores e dos servidores. “Todos os departamentos, de alguma forma, já contribuem na construção desta cultura de transparência. Formalizar ações e metas nos possibilita responder à sociedade com bastante clareza da responsabilidade de temos com o erário e as atividades públicas”, disse.

Já para a Comunicação Institucional da Câmara, os conceitos de Parlamento Aberto sendo institucionalizados consolidam o perfil adotado em julho de 2017, com o Plano de Comunicação aprovado pela presidência da Casa e que tem como foco, principalmente, a comunicação pública, elaborada de forma transparente e dinâmica. “Gradativamente temos atuado no sentido de explorar todos os aspectos das atividades legislativas que são de interesse da população e transformá-las em notícia. Queremos que a comunicação seja um ponto significativo para o estímulo à cultura de transparência pública na Casa e temos tido apoio para isso”, disse Valéria Rodrigues, diretora do departamento.

A expectativa de Erler é que a sociedade aproprie-se cada vez mais do espaço da Câmara de Vereadores, participando das atividades institucionais e dos gabinetes, opinando e absorvendo conhecimento de políticas públicas. “Cabe à Casa traduzir o que, para o cidadão comum, não é de fácil compreensão no que tange à administração pública, com transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, ressaltou Erler.



Texto:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Tópicos: Câmara

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