Emenda da vereadora Nancy Thame (PSDB), aprovada pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, garante a paridade de gênero na composição do Conselho Municipal da Juventude, criado a partir do projeto de lei 216/2017, do Executivo Municipal.

A votação, tanto da emenda quanto da propositura, aconteceu na 48ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (31), no Plenário Francisco Antonio Coelho.

“Mesmo sendo um pouco mais da metade da população no País – 51,5%, segundo o IBGE –, as mulheres representam apenas 10% da atuação nos espaços de poder”, disse Nancy Thame, autora da Emenda 1.

Ao ocupar a tribuna da Câmara, durante justificativa de voto, ela salientou a importância de estimular a representação igualitária, especialmente quase cria um espaço à juventude. “Essa população tem uma nova forma de atuação política, mais integrada, mais colaborativa”, avalia a parlamentar.

Matheus Erler (PTB), presidente da Câmara, lembrou da relação de independência entre o Legislativo e o Executivo Municipal. “Fomos provocados, nesta semana, de que haveria eventual submissão dos vereadores e a inclusão da emenda à proposta da Prefeitura mostra que, de forma alguma, isso ocorre”, disse.

Ele elogiou a atitude da vereadora Nancy e destacou que já existe uma lei municipal que prevê o mínimo de 30% de participação das mulheres em conselhos. “Mas, aqui, a Câmara foi além e definiu 50%”, disse.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) relatou a experiência de participação em outros conselhos municipais e destacou que, normalmente, a maioria é de mulheres. “A Emenda contribui para oficializar essa participação feminina”, disse. “As mulheres têm participação fundamental nestes locais de debate”, disse.

Pautado em Primeira Discussão durante a 48^a reunião ordinária, na noite de quinta-feira (31), o projeto de lei 216/2017 e a Emenda 1 foram aprovado sem Segunda Discussão durante a 6ª reunião extraordinária.

A composição também segue paridade em relação a representantes do poder público e da sociedade civil, envolvendo 14 membros (divididos entre sete homens e sete mulheres).

“A iniciativa representa ‘passo a mais’ na inclusão do jovem na gestão do município”, avalia o prefeito Barjas Negri, na justificativa do PL 216/2017. Ele adverte que a partir deste “instrumento de participação popular direta”, os representantes da juventude poderão colaborar para a elaboração e execução das políticas públicas.

Conforme a Pesquisa Nacional de Amostras em Domicílios (PNAD), desenvolvida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem na cidade 96 mil pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos.