A Câmara de Vereadores de Piracicaba economizará R$ 635.867,04 em um ano com a contratação de serviços gerais, de manutenção, auxiliar de cozinha, portaria e de limpeza. O valor é o resultado de licitação, na modalidade pregão presencial do tipo menor preço, com sessão iniciada na manhã de quarta-feira (21) e encerrada no final da tarde desta quinta-feira (22). O certame foi realizado na sala de reuniões do Prédio Anexo. 

Dividida em dois lotes, a licitação teve dotação orçamentária – quando é feita a previsão de gastos do Legislativo – em um total de R$ 2.501.198,16 para serem liberados dentro do prazo de um ano. Com o processo de disputa, que envolveu 16 empresas, o valor baixou para R$ 1.865.331,12 no período – redução de 26%.

“Para a administração pública, foi uma boa licitação. Tivemos participação de várias empresas e conseguimos uma boa economia, que é o que nos deixa mais satisfeitos”, avalia a pregoeira Milena Dionísio, servidora do Setor de Contratos do Departamento Administrativo-Financeiro. 

O 1^o Lote foi vencido pela empresa Plus Comércio de Serviços Integrados Eireli e chegou a uma economia de 31%. Havia a previsão orçamentária de R$ 863.691,12 e fechou em R$ 596.291,88 – uma contenção de R$ 267.399,24. Nesta contratação, estão incluídos os serviços de limpeza para os dois prédios da Câmara – o Principal, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, e o Anexo, com entrada pela Rua do Rosário, 833. 

Já no 2^o Lote, a Câmara poupou 23% do valor inicialmente previsto e foi contratado com a empresa ServTec Serviços Empresariais Ltda ME. A licitação inclui os postos de portaria, auxiliar de manutenção, serviços gerais e auxiliar de cozinha. Nesta compra específica, havia disponibilidade orçamentária de R$ 1.637.507,04 ao ano, mas fechou em R$ 1.269.039,24. 

Os valores de previsão orçamentária são definidos a partir de uma pesquisa realizada pelo Departamento Financeiro. “É feita uma coleta de preços, coloca tudo em uma planilha de formação destes valores e, tendo isso em mãos, abrimos o processo licitatório de pregão presencial”, explica Milena. Essas diversas etapas dão transparência e segurança à compra pública. 

“O que me deixa mais satisfeita é ver que nenhuma empresa manifestou o interesse de interpor recurso, o que mostra a lisura do processo”, disse Milena Dionísio. Ela lembra que todas as indagações feitas pelos participantes foram esclarecidas durante o processo. “Conseguimos finalizar a licitação a contento”, definiu. 

As empresas devem assumir os contratos já a partir da próxima segunda-feira, 26, e o prazo para execução dos serviços pelas empresas vencedoras da licitação é de 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. 

ENTENDA – No ano passado, a empresa Setta Serviços Terceirizados, que prestava os serviços terceirizados – vencedora do pregão número 29/2016, processo 393/2016 – não cumpriu o pagamento do salário de novembro e o 13º salário dos trabalhadores que prestavam serviços na Casa. 

A Câmara, após a Justiça do Trabalho conceder liminar ao Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Piracicaba e Região), depositou em juízo o saldo dos dias trabalhados. Houve rescisão do contrato com a Setta e aplicação de multa. 

Com o rompimento do contrato, a Câmara formalizou, em caráter emergencial, contratação por três meses para execução dos serviços, no valor de R$ 189 mil.