A Câmara de Vereadores de Piracicaba convocou para o próximo dia 27, a partir das 14h, a audiência pública sobre as metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2018 (setembro, outubro, novembro e dezembro), o que marca a apresentação do exercício-financeiro do ano anterior. O requerimento 80/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, foi aprovado na 1ª reunião ordinária, na segunda-feira (4). 

Foram convocados para a audiência pública o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite; o diretor-presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, Rubens Françoso; o presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp, Pedro Rizzo; e o diretor-executivo da Fumep, Antonio Carlos Copatto. 

A audiência pública fecha um ciclo de três eventos para apresentação das metas fiscais da Administração Municipal, quando representantes da Prefeitura apresentam ao Legislativo e à sociedade em geral as receitas e as despesas ao longo de um exercício-financeiro.

No dia 25 de setembro de 2018, foi realizada a audiência pública das metas fiscais do segundo Quadrimestre (referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto), foi destacada a preocupação sobre a capacidade de investimentos públicos municipais. 

“Do jeito que vai, o município vai perdendo o poder de investimento”, disse, na ocasião, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB).

De acordo com os números da Secretaria de Finanças naquela oportunidade, os investimentos com tesouro municipal somavam 0,8% das despesas liquidadas – R$ 5,7 milhões –, nível abaixo no comparativo de 2017, quando em oito meses os recursos foram em torno de R$ 11,4 mi.

ORÇAMENTO – A preocupação sobre o baixo nível dos investimentos também foi apresentada durante as audiências públicas do orçamento de 2019. Para este ano, estão previstos cerca de R$ 53,6 milhões, cerca de 4,1% da receita.

“O Brasil tem dificuldade de não observar a vida nos municípios, temos uma União super inchada e os municípios mais uma vez passando o chapéu, e onde a vida acontece é nos municípios”, disse o vereador Isac Souza, durante a audiência da LOA.