A Câmara cobra informações do Executivo sobre a adesão de Piracicaba ao Sistema Nacional de Cultura. No requerimento 795/2016, aprovado em regime de urgência, nesta quinta-feira, 22, durante a 54ª reunião ordinária, o Legislativo afirma que no dia 15 de agosto de 2014, o site da prefeitura publicou uma matéria com o título: “Piracicaba adere ao Sistema Nacional de Cultura, programa do Minc”.

Segundo o texto, “com o objetivo de atender uma das propostas surgidas na 4ª Conferência Municipal de Cultura, o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato (PSB), assinou nessa quinta-feira, 14, em seu gabinete, documento por meio do qual a cidade se torna integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e garante maior proximidade com o Ministério da Cultura”.

A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.

Mas, conforme descrito na propositura, “ao consultar o site do Ministério da Cultura não consta o cadastro de Piracicaba no Sistema Nacional de Cultura”. Dessa forma, a Câmara questiona se o município aderiu ao sistema como divulgado no site, e solicita cópia do termo de adesão.