14 DE NOVEMBRO DE 2014
Decreto legislativo do vereador João Manoel foi aprovado na reunião ordinária desta quinta-feira (13)
Na contramão da média global, o Brasil revelou no relatório divulgado pela Unaids (Programa das Nações Unidas para HIV e AIDS) que o número de infecções do vírus HIV aumentou 11% entre 2005 e 2013 no País.
Com o objetivo de lembrar as vítimas do vírus e estimular a prevenção, testes e adesão ao tratamento, foi aprovado na reunião ordinária desta quinta-feira (13) o decreto legislativo 58/2014, do vereador João Manoel dos Santos (PTB), que autoriza a participação da Câmara de Vereadores de Pircacicaba, em parceria com o Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/Aids e Hepatites Virais (CAPHIV) no evento “Dezembro Vermelho”.
A Câmara poderá contribuir com despesas de cartazes, panfletos, faixas, mesas e cadeiras para coletas de assinaturas, além da disponibilização do corpo de funcionários, equipamentos, veículos oficiais e equipe de cerimonial. Os materiais cedidos não poderão conter siglas ou frases que promovam agentes ou partidos políticos.
Para a realização do material, a Câmara poderá realizar ações, programas e parcerias com órgãos públicos de qualquer esfera de governo e entidades sem fins lucrativos.