PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Aumentar tamanho da letra
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09 DE OUTUBRO DE 2018

Câmara agenda audiência pública do Orçamento 2019


Requerimento 515/2018 foi aprovado durante a reunião ordinária na noite desta segunda-feira (8)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

A audiência pública acontece no Plenário Francisco Antonio Coelho



A Câmara de Vereadores de Piracicaba agendou para o dia 14 de novembro, às 14h, no Plenário Francisco Antonio Coelho, audiência pública do projeto de lei 268/2018, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019, quando será também avaliado os PLs 266 e 267, ambos de 2018, sobre alterações na LDO 2019 e na PPA 2018-2021. 

Prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a audiência pública será uma oportunidade para que os vereadores e população conheçam, com maior detalhe, a peça orçamentária para o próximo ano, em que prevê arrecadação de R$ 1.788.009.900,00. A propositura deu entrada na Casa de Leis no último dia 1º, durante a 57ª reunião ordinária. 

A propositura que convoca a audiência pública é de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida pelo vereador Gilmar Rotta (PMDB), com relatoria de André Bandeira (PSDB) e tendo Paulo Serra (PPS) como membro.

De acordo com a justificativa ao PL, assinada pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), a elaboração do orçamento levou em consideração os “recentes cenários divulgados para a economia para 2019”. Ele salienta que, apesar das particularidades de cada receita, foram obedecidos parâmetros adotados e as estimativas fixadas pelo Banco Central, o qual estima que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro crescerá 2,5% e que a inflação será de 4% (IPCA).

Já no âmbito municipal, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças usou as projeções macroeconômicas (PIB e inflação) com valores realizados de receitas e despesas até 30 de agosto deste ano, junto com a previsão de realização até dezembro e as projeções para 2019. 

A Prefeitura Municipal representa 72,80% da LOA (R$ 1.301.535.300,00) e os demais órgãos (Administração Indireta e Câmara) equivalem a 27,20% (R$ 486.474.600,00) do total da previsão de arrecadação. 

O requerimento convoca o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite; entre outros representantes da Prefeitura de Piracicaba, e encaminha convites para entidades ligadas às áreas contábil, econômica, à OAB/SP e Ministério Público.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Comissão de Finanças e Orçamento

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