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25 DE JULHO DE 2017

Bandeira cria projeto de lei 174/17 sobre perigos de álcool e volante


Projeto será analisado no 2º semestre, bares terão que divulgar advertências



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Advertência será educativa e exibida por áudio ou telão ou cartazes



O vereador André Bandeira, líder do PSDB na Câmara, protocolou projeto de Lei obrigando casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimento similares a exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito. “Quem dirige após ingerir bebida alcoólica coloca em risco a vida não apenas do motorista, mas dos passageiros no veículo e das pessoas à sua volta. Por isso é importante não dirigir após beber e nem permitir que pessoas próximas tenham esse tipo de conduta. Uma vez que o álcool é ingerido, fica presente no sangue. São paliativos os recursos de manter o estômago cheio, tomar banhos gelados ou tomar café. Podem até diminuir a sensação de embriaguez, mas não retira o álcool do sangue, não restabelece os reflexos normais da pessoa, portanto, direção e bebida alcoólica não combinam”, comenta o parlamentar.

Bandeira destaca que ao promover a conscientização em estabelecimentos com grande concentração de público, a futura lei poderá auxiliar nas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito, de vítimas e óbitos. “A preservação da vida deve ser tratada com prioridade, daí a importância de iniciativas que visem coibir riscos de acidentes. Além deste aspecto, a redução de vítimas também implica, consequentemente, em menos gastos de recursos públicos nos hospitais e nos sistemas previdenciários”, enfatiza.

A justificativa da elaboração do projeto alega que “além da segurança dos próprios frequentadores dos estabelecimentos como casas noturnas e outros similares, a pretensão é prevenir fatalidades ou sequelas entre vítimas em potencial que estejam nas vias públicas ou até mesmo em calçadas e sujeitas a atropelamentos”.

“Eu sou vítima de um acidente de trânsito que me deixou em uma cadeira de rodas há 21 anos. Um motorista totalmente embriagado passou no sinal vermelho no cruzamento da avenida Armando de Salles Oliveira com a rua Voluntários de Piracicaba, bateu no meu carro me deixando com uma sequela de tetraplegia. No momento do acidente, devido ao estado de embriaguez e falta de responsabilidade do motorista que estava fazendo “roleta russa” nos semáforos passando em todos os sinais vermelhos, houve a colisão. Por isso, bato tanto na tecla da prevenção”, declara o legislador, autor do projeto.

Segundo dados estatísticos, em 2017, Piracicaba teve um aumento de 220% de mortes no trânsito. Entre janeiro e março de 2016, aconteceram 6, enquanto que no mesmo período em 2017, 22. “Estes números são assustadores, é urgente medidas e ações de conscientização para a não utilização de aparelhos celulares, estratégias para coibir excessos de velocidade e não ingerir bebidas alcoólicas quando irá dirigir. Bebidas e direção não combinam”, reforça Bandeira.

A multa por embriaguez no volante é de R$ 2.934,00, além de responder a processo administrativo junto ao DETRAN (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) para a suspensão do direito de dirigir, motoristas autuados também podem responder criminalmente pelo abuso.

O projeto de Lei passará pelas comissões da Câmara e, após os pareceres, será encaminhado ao plenário para apreciação dos vereadores.



Texto:  Assessoria parlamentar


Segurança André Bandeira

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