"Pedir a auditoria da dívida não é propor o calote, mas um exame minucioso dela. Se gastamos tanto com ela todos os anos, precisamos saber quanto já tomamos emprestado, quanto já pagamos, quanto realmente devemos, quem contraiu tantos empréstimos, onde foram aplicados esses recursos, quem se beneficiou desse endividamento."

Quem afirma isso é Carmen Bressane, advogada e auditora fiscal da Receita Federal. Como muitos brasileiros, ela, que é coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, quer um "raio-x" da dívida pública brasileira, a qual levou o governo federal a gastar, no ano passado, 45% do Orçamento para o pagamento de juros e amortização da cifra, que hoje supera R$ 2,3 trilhões.

Convidada pelo vereador Paulo Camolesi (PV) a conduzir uma aula pública no salão nobre da Câmara, na noite desta quarta-feira (20), Carmen defendeu a auditoria cidadã da dívida, com a análise de todos os contratos e emissões de títulos feitos pela União a fim de buscar possíveis fraudes e ilegalidades e reduzir tal montante a um valor mínimo e justo.

A auditora fiscal mostrou o equívoco do governo federal em reiteradamente elevar a taxa básica de juros para tentar conter a inflação, bem num momento em que ela não é motivada por uma alta do consumo, mas pelo aumento de tributos e itens básicos, como água, energia e combustíveis. "É uma 'balela'. Cada vez que a Selic aumenta, quem ganha é o sistema financeiro", disse Carmem, já que os juros pagos pelos títulos da dívida pública são vinculados à taxa básica.

Carmen lamentou que quase metade do Orçamento seja destinada ao pagamento dos juros e à amortização da dívida pública, apontou o sistema financeiro como o maior beneficiário dessa política ("Tanto é que o lucro dos bancos é assustador") e criticou os ajustes que vêm sendo feitos na economia para elevar o superávit primário (justamente para pagar esse montante, mas, para isso, impactando nos gastos sociais).

A disparada da dívida pública brasileira teve início, como detalhou Carmen, durante o regime militar, nos anos 70, e ganhou impulso com a transformação dela, na década seguinte, em títulos, coincidindo com o período em que o FMI (Fundo Monetário Internacional) passou a ingerir na economia do país.

A auditora fiscal acredita que a transformação da dívida pública em títulos no Brasil guarda semelhanças com o ocorrido no Equador, em que "um documento oficial apontou que mesmo as dívidas que não podiam mais ser cobradas entraram no pacote de transformação em títulos".

Ou seja, a dívida pública brasileira, na avaliação de Carmen, saltou para cifras estratosféricas por, entre outros fatores, contabilizar valores já quitados ––daí a necessidade da auditoria, a fim de passar um "pente fino" sobre o montante atual, dar transparência aos números e, como defende a palestrante, condicionar os juros que incidem sobre a dívida a porcentagens praticadas pelo mercado.

Ao final da apresentação, o público que compareceu ao salão nobre da Câmara pôde fazer perguntas a Carmen. Camolesi agradeceu a presença da auditora fiscal da Receita Federal e disse que está na maior participação dos jovens na política a chave para as mudanças de que o Brasil precisa. "São vocês que mudarão isso."