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21 DE JUNHO DE 2017

Audiência sobre PPA reserva espaço para população


Evento acontece nesta noite, a partir das 19h30, no plenário Francisco Antonio Coelho.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução


A população pode participar e realizar intervenções durante a audiência pública sobre o Plano Pluarianual (PPA) 2018-2021, que acontece na noite desta quarta-feira (21), a partir das 19h30, direto do plenário Francisco Antonio Coelho da Câmara de Vereadores de Piracicaba (rua Alferes José Caetano, 834, Centro). Na ocasião, será debatido o projeto de lei 129/2017, do Executivo. 

Conforme o artigo 14 do Ato da Presidência 3/2016, concluída a exposição do autor (no caso, o secretário de Finanças, José Admir Leite, por 40 minutos), convocados, convidados e dos vereadores, a população terá até dois minutos para expor sugestões, perguntas, críticas e recomendações, observada a ordem de inscrição. 

As autoridades e/ou profissionais técnicos expositores, convocados e convidados, terão até dois minutos para responder eventuais perguntas dos participantes. 

AUDIÊNCIA – Agendada para 19h30, a lei prevê tolerância de até dez minutos para o início da audiência pública. Segundo o Ato da Presidência 3/2016, o evento terá tempo de duração de 2 horas, podendo ser prorrogado por apenas mais 30 minutos. 

Nesta noite, a abertura será feita pelo 2º-secretário da Mesa Diretora, vereador André Bandeira (PSDB), e, em seguida, o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Gilmar Rotta (PMDB), terá 15 minutos para fazer saudação inicial. Em seguida, os membros da Mesa farão saudação de até 3 minutos. 

Na sequência, o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, fará explanação, em até 40 minutos, do projeto de lei 192/2017, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Após, os vereadores que se inscreverem terão tempo máximo de cinco minutos. Terminada essa fase, será aberto o período para intervenções da população, por até dois minutos. 

Os participantes deverão se identificar via microfone ou por formulários entregues na recepção por funcionários do Departamento de Cerimonial da Câmara de Vereadores de Piracicaba. As perguntas serão respondidas ao final, após o encerramento da fase de inscrição. 

A audiência pública terá transmissão pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital (TV aberta). Também será transmitida pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e pela Rádio Cultura Web. Os trabalhos serão registrados em Ata Eletrônica pela Casa de Leis.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo

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