A audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 acontece nesta quarta-feira (21), a partir das 19h30. Na oportunidade, o projeto de lei 129/2017, do Executivo Municipal, será debatido pelos vereadores e pela população, com o objetivo de definir quais serão os projetos e ações do poder público para os próximos quatro anos. 

O Plano Plurianual (PPA) é uma previsão de longo prazo das receitas e despesas do Município. Ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), tem o objetivo de estabelecer as previsões de arrecadação, com base na inflação e na projeção do PIB nacionais, e definir os investimentos públicos. 

Foram convocados à audiência pública o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, José Rubens Françoso; o presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo; o diretor-executivo da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), Antonio Carlos Copatto; e os secretários municipais José Admir Moraes Leite (Finanças), Erotides Gil Bosshard (Administração), Pedro Mello (Saúde), Eliete Nunes (Desenvolvimento Social), Angela Correa (Educação), José Otávio Machado Menten (Meio Ambiente) e Evandro Evangelista (Trabalhoe Renda). O prefeito Barjas Negri é convidado a participar. 

A população pode participar da audiência pública, sem inscrição prévia, direto do plenário Francisco Antonio Coelho, na Câmara de Vereadores (rua Alferes José Caetano, 834). O evento também será transmitido pela TV Câmara (canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital) e direto no site da Câmara (www.camarapiracicaba.sp.gov.br). 

TRAMITAÇÃO – A Prefeitura de Piracicaba enviou o projeto de lei 129/2017 no último dia 31. Antes de ir para votação no plenário, a propositura tramita pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento. 

A previsão orçamentária entre 2018 a 2021 é de R$ 7.316.200,130,00 – sendo R$ 5.828.883,00 envolvendo a Administração Direta (Secretarias Municipais, Procuradoria-Geral, Guarda Civil e Câmara). Já na Administração Indireta, prevista em R$ 1.487.317.130,00, envolve Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Fumep (Fundação Municipal de Ensino), Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Ippasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais) e Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).