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11 DE AGOSTO DE 2017

Audiência pública da LDO 2018 será no dia 30 de agosto


Requerimento 456/2017 foi aprovado durante a reunião ordinária na noite desta quinta-feira (10)



EM PIRACICABA (SP)  

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Audiência pública acontecerá no plenário Francisco Antonio Coelho



A Câmara de Vereadores de Piracicaba agendou para 30 de agosto, às 19h30, a audiência pública para análise do Projeto de Lei 149/2017, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018. A reunião pública ocorrerá no plenário Francisco Antonio Coelho. O requerimento 456/2017, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, foi aprovado durante a 42ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (10). 

De acordo com a propositura, ficam convocados para a audiência o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, José Rubens Françoso; o presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo; diretor da Fumep, Antonio Carlos Copatto; e secretários municipais de diversas pastas. O prefeito Barjas Negri foi convidado. 

Ao lado do PPA e da LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO complementa as três peças regulamentadas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que definem as previsões de receita e projeções de investimentos públicos. Para 2018, a expectativa é que haja arrecadação R$ 1.692.729.000,00 – 6,24% a mais do previsto para 2017, projetada em R$ 1.593.373.779,00. 

Junto às audiências públicas para discussão das peças orçamentárias, também são realizadas três audiências de metas fiscais, quando, a cada quadrimestre, a equipe da Secretaria Municipal de Finanças informa se a arrecadação e os investimentos estão sob controle fiscal. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida por Gilmar Rotta (PMDB), também conta com André Bandeira (PSDB) como relator e Paulo Serra (PPS) como membro.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo

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