No momento em que o relógio marcou 8h30 desta terça-feira (2), cerca de 70 aprendizes do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), com idade média de 20 anos, chegaram à Câmara. Eles participaram do programa "Conheça o Legislativo", que há 12 anos recebe jovens de entidades ou escolas públicas e privadas para conhecer o funcionamento da Casa e o papel dos vereadores no desenvolvimento da cidade, por meio de palestras ministradas por servidores públicos.

Logo que chegaram, os convidados dirigiram-se ao salão nobre, onde cantaram o Hino Nacional e assistiram a um vídeo explicativo sobre o trabalho dos vereadores e dos departamentos da Casa.

Em seguida, o historiador e diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança, falou sobre o desenvolvimento das Câmaras no país e a história de Prudente de Moraes ––que foi eleito por votação direta o primeiro presidente civil do Brasil––, entre outros assuntos ligados a Piracicaba, cujo nome, derivado do tupi, significa "lugar onde o peixe para".

"Falei sobre o período da Idade Média, época em que o rei era o representante do povo. Naquele tempo, havia as reuniões dos concelhos, com a letra C, que debatiam e decidiam sobre as questões locais", disse Bragança, ao contar que os concelhos deram origem às Câmaras. "O que faz não ser errado chamar as atuais Câmaras por este nome. Esta Casa poderia muito bem chamar-se de Concelho de Vereadores de Piracicaba", exemplificou.

Segundo o historiador, a primeira Câmara surgiu em São Vicente, litoral paulista, em 1532. Já em Piracicaba, a Câmara foi instalada em 11 de agosto de 1822, época em que o município foi elevado ao patamar de Vila, recebendo o nome de Vila Nova da Constituição.

"Quando a Câmara foi inaugurada aqui em Piracicaba, na praça José Bonifácio, região central do município, ela era uma delegacia, e os vereadores exerciam a função de polícia. Além disso, existia o pelourinho, onde eram castigados os presos", explicou o historiador.

Bragança ainda apresentou imagens históricas do município, como da Catedral de Santo Antônio, da rua Moraes Barros, da inauguração da rede de abastecimento de água e esgoto e do chafariz na praça José Bonifácio. Outro fato abordado foi a trágica queda do edifício Comurba, que desabou durante sua construção, em 1964. "Esse caso se tornou o primeiro acidente arquitetônico do Brasil", disse Bragança.

PODERES – Após a apresentação do historiador, os aprendizes tiveram a oportunidade de ouvir e responder aos questionamentos do advogado Bruno Didoné de Oliveira, servidor do Departamento Jurídico, que explicou as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

"A Câmara de Vereadores se concentra no Poder Legislativo, que tem a função de elaborar leis. Já o Executivo as coloca em prática, e o Judiciário tem a função de julgar os casos de conflito, aplicando as leis elaboradas", disse Oliveira.

O servidor também apresentou uma imagem do Congresso Nacional, projetado em 1958 pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), e explicou que a cúpula com a parte curvilínea para cima abriga o Senado Federal, enquanto a outra é a sede da Câmara dos Deputados.

Duas torres unidas por uma passarela também compõem a construção. "Percebe-se que elas formam a letra H. Niemeyer quis dizer que o Congresso é formado pelo povo, pelo homem, mas poderia colocá-lo na horizontal, porém o propósito dele em colocar na vertical foi que, enquanto os homens estiverem vivos, seus direitos estão em pé", ressaltou o servidor.

REUNIÃO ORDINÁRIA – Durante o "Conheça o Legislativo", os aprendizes tiveram a oportunidade de exercer o cargo de vereador e simularam uma reunião ordinária, como as que ocorrem todas as segundas e quintas-feiras, às 19h30, no plenário "Francisco Antônio Coelho", local que conheceram ao final da visita à Câmara.

Conduzidos pela servidora do Departamento Legislativo Mariane Pereira, os estudantes analisaram projeto de lei fictício que propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Após um período de debates sobre o tema, o projeto foi aprovado.

Após as apresentações, o instrutor Jhonathan Justino, comentou a importância da participação dos aprendizes no programa. "O CIEE tem a preocupação com a formação, tanto profissional quanto a do cidadão com direitos. Percebi que os ensinamentos de hoje valorizaram isso", afirmou Justino.