O programa Conheça o Legislativo da Câmara de Piracicaba recebeu na manhã desta quarta-feira (23), no Salão Nobre Helly de Campos Melges, 60 alunos da oitava série da Escola Estadual Francisco Mariano da Costa, do Jardim Novo Horizonte.

Ex-aluno da Escola Francisco Mariano da Costa, o vereador Paulo Campos (PSD) foi o responsável por agendar a visita dos estudantes. “É um aprendizado de fundamental importância, porque a Constituição Federal prevê os 3 poderes. Hoje vocês conhecem como é o Legislativo no município. Aproveitem ao máximo e, sempre que quiserem voltar, a Casa permanece à disposição para atendê-los”, disse Campos.

O parlamentar disse que muitos pais de família sofrem com o desemprego por causa de um processo político que desviou bilhões e bilhões dos cofres públicos. “Por isso, é importante que vocês comecem a entender como funciona a política, para que no futuro possam escolher bem em quem votar”, reforçou.

O modelo brasileiro de Legislativo é uma herança do processo de colonização portuguesa, lembrou Alice Galvão, estagiária do Departamento de Documentação e Transparência e estudante de história. São Vicente foi o primeiro local a possuir uma Câmara no país, em 1532, sendo que, até 1565, existiam cinco Casas Legislativas em território nacional.

As curiosidades sobre a origem de Piracicaba – chamada de Vila Nova da Constituição – foram incluídas nas explicações. A primeira Câmara local surgiu em 11 de agosto de 1822, quando a população era de 2.200 habitantes, dos quais apenas 354 tinham direito ao voto. Ela deu destaque à trajetória política de Prudente de Moraes Barros, presidente da Câmara e prefeito, senador, deputado e primeiro civil eleito presidente da República pelo voto no país.

Os alunos conheceram a diferença na forma de atuação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Neste caso, as explicações vieram do servidor Bruno Didoné de Oliveira, servidor no Departamento Jurídico da Câmara. No Judiciário, ele rememorou nomes das figuras que estão à frente no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como os atuais ocupantes dos cargos do Legislativo (Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores) e Executivo (presidência da República e prefeitos).

Érica Cruz Dinis, também do Departamento de Documentação e Transparência, comentou sobre a importância das leis e teceu detalhes sobre a construção da Constituição Federal de 1988. Além disso, ela lembrou que muitas vezes a função do vereador é vista de forma distorcida pela sociedade.

Ao final, Érica comentou sobre a consulta pública aberta pela Câmara desde 4 de maio, dentro do processo de implantação do Parlamento Aberto, que estabelece interação entre cidadãos e Legislativo com objetivo de assegurar transparência e acesso à informação. Ela recomendou aos estudantes que acessassem o link da Consulta e dessem suas contribuições.