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E M D I S C U S S O N I C A Moes N 235/16 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, de apelo ao Governador do Estado de So Paulo, para melhorias em toda a extenso da SP-147 Rodovia Samuel de Castro Neves, entre Piracicaba e Anhembi. N 236/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, de apelo ao Chefe do Executivo para que utilize parte da verba devolvida pela Cmara de Vereadores, no exerccio financeiro de 2016, para a produo de fraldas geritricas na Central de Voluntrios do Fundo Social de Solidariedade. Requerimentos N 898/16 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, Voto de Congratulaes Dra. Deborah Kerches de Mattos Aprilante pelos relevantes servios realizados frente da Coordenadoria Mdica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Vila Cristina, no Municpio de Piracicaba-SP. N 901/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre atendimento de violncia e maus tratos contra a criana e o adolescente. N 903/16 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, Voto de Congratulaes ao Centro Judicirio de Solues de Conflitos e Cidadania CEJUSC, da Comarca de Piracicaba-SP, pelos seus 03 (trs) anos de fundao, comemorado no ms de novembro de 2.016. N905 /16 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre construo de calada na rea localizada na extenso da Avenida Bebedouro entre a Rua Tejup e incio da Rua Carlos Sachs, no Bairro Parque Orlanda I, Distrito de Santa Terezinha. E M S E G U N D A D I S C U S S O Projeto de Lei Complementar N 24/16 - De autoria do Executivo, que introduz alteraes Lei Complementar n 224/08 consolidao das leis que disciplinam o Sistema Tributrio Municipal, no que tange ao ITBI. Projetos de Lei N 266/16 - De autoria do Executivo, que autoriza o Municpio de Piracicaba a celebrar convnio com a Unio, por intermdio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando delegar as atribuies de fiscalizao, inclusive de lanamento dos crditos tributrios e de cobrana do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e d outras providncias N 276/16 - De autoria do Executivo, que introduz alteraes Lei n 4.496/98 que dispe sobre denominao de prprio municipal. N 277/16 - De autoria do Executivo, que autoriza o Municpio de Piracicaba a celebrar convnio de cooperao mtua com o Municpio de So Pedro, para permuta de servios realizados atravs do Sistema nico de Sade SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n 8.080/90 e d outras providncias. E M P R I M E I R A D I S C U S S O Projetos de Lei Complementar N 21/16 - De autoria do Executivo, que estabelece prazo para recurso com fins de enquadramento de imveis urbanos utilizados na explorao extrativa vegetal, agrcola, pecuria ou agro-industrial na iseno prevista nos arts. 123 e 161 da Lei Complementar n 224/08, nos termos em que especifica. Projetos de Lei N 079/15 - De autoria do vereador Luiz Carlos Arruda, que denomina de Dante Giusti, praa pblica do Loteamento Jardim Diana, Bairro Vila Snia, neste Municpio, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 272/16 - De autoria do vereador Gilmar Rotta, que denomina de Jos Antonio Marchini, via no oficial no Bairro Nova Sua, neste Municpio, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 275/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, que denomina de Milton Martins de Toledo, via pblica do Loteamento Residencial Vitria Rgia, bairro Ondinhas, neste Municpio. N 278/16 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que denomina de Joo Miguel da Cruz, viela localizada no Bairro Algodoal, neste Municpio, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 279/16 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que denomina de Francisco Aparecido de Campos, via no oficial no Bairro Kabayat Lbano, neste Municpio, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 280/16 - De autoria do vereador Pedro m. Kawai, que institui o Dia Municipal de Combate ao Diabetes, no Calendrio Oficial de Eventos do Municpio. N 283/16 - De autoria da Comisso Permanente de Legislao, Justia e Redao, que altera dispositivo da Lei n 7.928/14, que dispe sobre denominao de via pblica no Loteamento Residencial Formaggio, no Bairro gua Branca, neste Municpio. N 284/16 - De autoria da Comisso Permanente de Legislao, Justia e Redao, que dispe sobre oficializao da denominao da Avenida Cristvo Colombo, neste Municpio. N 285/16 - De autoria da Comisso Permanente de Legislao, Justia e redao, que dispe sobre denominao de vias pblicas no loteamento Residencial Paulista, no bairro Paulicia, neste Municpio e revoga as Leis n 7.695/13; n 7.716/13 e n 7.751/13. N 291/16 - De autoria do Executivo, que revoga expressamente a Lei n 5.135/2002 que autoriza o Municpio de Piracicaba a integrar o Consrcio Intermunicipal para Conservao e Manuteno de Vias Pblicas Municipais. HAVER ENTREGA DA MOO N 105/16 AUTORIA Jos Antonio Fernandes Paiva PARA Joana DArca Filetto Brahma Kumaris 1 ORADOR ver. Paulo Roberto de Campos - Fim - Um pouco de voc pode ser o tudo para algum! Doe sangue, rgos, tecidos e medula ssea. Resoluo n 05/07 Para esta data, foram convocadas quatro reunies extraordinrias, com incio aps o trmino da reunio ordinria. As matrias a serem deliberadas nas reunies extraordinrias, so as remanescentes da presente pauta, acrescida do P.L. 288/16.     CMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA Estado de So Paulo Departamento Legislativo PAGE 4 PAUTA DA ORDEM DO DIA SEPTUAGSIMA TERCEIRA DA REUNIO ORDINRIA DA QUARTA SESSO LEGISLATIVA DA DCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZAR AOS CINCO DIAS DO MS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, S DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.   )+,HT  ! - b Ʋs_TCTC h*)hCJOJQJ^JaJh*)hCJaJ&h*)h5CJOJQJ\^JaJh*)hC{CJOJQJaJ h*)hC{CJOJQJ^JaJh*)hC{CJaJ&h*)hC{5CJOJQJ\^JaJ&h*)hC{5CJOJQJ\^JaJ&h*)h5CJOJQJ\^JaJh*)hCJaJh*)hSL\CJaJjh*)h6}CJUaJ * $IfgdC{$n^n`a$gdC{gd$a$gd$a$gd $^a$gd$^a$ *+,HI  ! 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