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N 004/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos ao Lar dos Velhinhos de Piracicaba pelos 110 anos de fundao e pelos relevantes servios prestados comunidade piracicabana. N 005/16 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de Aplausos aos dirigentes, coordenadores, professores, funcionrios e alunos do Colgio Metodista Piracicabano, pelos 135 de sua fundao. N 006/16 - De autoria do vereador Matheus Antonio Erler, de aplausos Equipe de Ginstica Rtmica de Piracicaba pela conquista do ttulo de Campe Geral 79 edio dos Jogos Abertos do Interior Categoria Livre. N 007/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, de Aplausos ao ilustrador e caricaturista piracicabano rico San Juan por 25 anos de carreira artstica. N 008/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos ao Monsenhor Jamil Nassif Abib pelos 50 anos de sacerdcio. N 009/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos ao Monsenhor Jos Boteon pelos 50 anos de sacerdcio. N 010/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos ao grupo A Turma do Papai Noel pelos 35 anos de Voluntariado. N 011/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos Empresa Caterpillar Brasil, pela comemorao dos 40 anos de atividades no Municpio de Piracicaba. N 012/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos Mister Games pelos 10 anos de existncia. N 013/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos Funjape (Fundao Jaime Pereira) pelos 15 anos de fundao e pelos relevantes servios prestados populao piracicabana. N 014/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos Intermedici Piracicaba Assistncia Mdica pelos 25 anos de fundao e pelos relevantes servios prestados na rea de sade em nosso Municpio. N 015/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, de Aplausos ao Centro de Estudos e Debates Fisco-Contbeis do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba pelos 20 anos de fundao, na pessoa do diretor de cultura e eventos do Sincop, Sr. Hermenegildo Vendemiatti. N 016/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos Unimep - Universidade Metodista de Piracicaba pela comemorao dos 45 anos de instituio do curso de Educao Fsica. N 017/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos a Silvinho Banco de Couro, pelos seus 40 anos de fundao e atividades em nosso municpio e tambm por desenvolver em seus servios, projetos voltados s pessoas com deficincia. N 018/16 - De autoria do vereador Andr Gustavo Bandeira, de Aplausos a Oji Papis Especiais pelos 5 anos de atividades em Piracicaba e pelos relevantes servios prestados sociedade piracicabana. N 019/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos aos idealizadores do projeto Talentos Piracicabanos de Tnis de Mesa pelos relevantes servios prestados ao esporte piracicabano. N 020/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, de Aplausos ao Prof. Dr. Mauro Pereira Vianna pela realizao h 50 anos ininterruptos do Curso de Extenso Cultural de Liderana, Comunicao e Relaes Humanas. N 021/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, de Aplausos Associao Comercial e Industrial de Piracicaba pela realizao h 10 anos do Congresso Empresarial da ACIPI em Piracicaba, na pessoa de seu presidente, Sr. Paulo Roberto Checoli. N 022/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos ao Grupo de Apoio Fora Area Brasileira (GAFAB) pela idealizao dos projetos Co de Busca e Salvamento e Terapia Assistida por Ces - TAC (Cinoterapia). N 023/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de Aplausos ao Juiz de Direito Dr. Wander Pereira Rossette Jnior por completar 10 anos frente diretoria do Frum Dr. Francisco de Morato de Piracicaba. N 024/16 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, de apelo Agencia Nacional de Telecomunicaes ANATEL para que transforme os antigos pontos de telefones pblicos (orelhes) em ponto de internet grtis, no Municpio. N 025/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, de aplausos ao CPI-9 Comando de Policiamento do Interior, pelos 10 anos de relevantes servios prestados em Piracicaba e regio. N 026/16 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de aplausos ao Secretrio Municipal de Sade e equipe do Centro de Controle de Zoonoses pela utilizao de mosquitos genericamente modificados para o combate ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya. Requerimentos N 002/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre atuao do Peloto Ambiental. N 006/16 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre construo de lombada e baias de estacionamento de 45 na Rua Professor Lauro Alves Catul de Almeida, paralela com Av. Higienpolis, antes do cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, conforme Indicao n 2863/15. N 007/16 - De autoria do vereador Matheus Antonio Erler, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a insegurana e as aes voltadas ao atendimento s pessoas em situao de risco em ruas do Municpio. N 009/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita ao Chefe do Executivo informaes no prestadas ao Requerimento n 040/2015, a respeito do nmero de participantes e investimentos na participao de Piracicaba nos Jogos Abertos do Interior e Jogos Regionais. N 011/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita ao Chefe do Executivo informaes e documentos sobre construo irregular situada Rua Dr. Gabriel Toledo Pizza, n 108, na Nova Piracicaba. N 012/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a situao do aterro de lixo do Pau Queimado. N 013/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, que solicita a suspenso do pequeno expediente da Reunio Ordinria de 25 de fevereiro de 2016, para que o Dr. Renato leito Rossini, Presidente do Conselho de Contribuintes da Prefeitura do Municpio de Piracicaba, possa explanar os servios prestados por aquele rgo. N 014/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre o edital de concorrncia para execuo de servios de jardinagem. N 015/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre as obras de reforma do Teatro Municipal Dr. Losso Neto. N 016/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre diagnstico, mapeamento e propostas de segurana preventiva de reas de risco que possam afetar habitaes precrias e sistema virio. N 018/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre o processo licitatrio, contrato e execuo das Reformas da Av. Centenrio. N 019/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre resciso de contrato entre o Semae e Banco do Brasil. N 020/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita a realizao de Reunio Solene em comemorao ao Dia Municipal do Leonismo. N 022/16 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita a realizao da comemorao do aniversrio do Bairro Santa Rosa no dia 16 de maro de 2016, s 19:30 horas, no Salo Nobre. N 023/16 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, Voto de Congratulaes ao atleta Joilson da Silva Ferreira - Jab, pela conquista do ndice para participar da Ultramaratona Arrowhead 135 milhas, em Minnesota, nos Estados Unidos, representando a cidade de Piracicaba. N 024/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre o Peloto Ambiental em relao s ocorrncias, notificaes preliminares e multas. N 025/16 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a cobrana de taxa de condomnio nos apartamentos da Emdhap. N 028/16 - De autoria do vereador Luiz Carlos Arruda, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a construo de escadaria no Bairro Jardim Camargo, conforme Indicao n 2155/15. N 029/16 - De autoria do vereador Luiz Carlos Arruda, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre estudos tcnicos e oramentrios visando a instalao de lixeiras inteligentes no Municpio de Piracicaba, conforme Indicao 2408/14. N 030/16 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, que solicita realizao de Sesso Solene, em comemorao aos 25 anos de fundao do Simespi Sindicato das Indstrias Metalrgicas, Mecnicas, de Material Eltrico, Eletrnico, Siderrgicas, Fundies e Similares de Piracicaba e Regio neste ano, conforme Resoluo n 01/2013. N 032/16 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que solicita informaes sobre a construo de bueiros e galeria para captao de guas pluviais em um trecho da Rua Antnio Alcntara Machado, Bairro Paulicia, conforme Indicao n 1294/14. N 033/16 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de iseno dos idosos do pagamento de estacionamento rotativo zona azul. N 035/16 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre algumas solues e aes preventivas quanto s enchentes ocorridas pelo transbordo do Rio Piracicaba. N 036/16 - De autoria do vereador Jos Antonio Fernandes Paiva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a construo de redutores de velocidade, na rua Brigadeiro Faria de Lima, no bairro Jardim Primavera, conforme Indicao n 838/15. N 038/16 - De autoria do vereador Jos Antonio Fernandes Paiva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo referentes desativao de postos de vigilantes terceirizados dentro de Escolas de Educao Infantil e Fundamental. N 039/16 - De autoria do vereador Jos Antonio Fernandes Paiva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre transporte de pacientes para consultas e fisioterapias, atravs do Transporte Interno Pblico. N 040/16 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de recapeamento asfltico na Rua Luiz Delfini, no Bairro Boa Esperana. N 041/16 - De autoria do vereador Larcio Trevisam Jnior, Voto de Congratulaes ao Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP) - Campus Piracicaba, pelos 06 anos de existncia e fundao e pelos relevantes servios prestados na rea educacional na cidade de Piracicaba e regio. N 042/16 - De autoria do vereador Adair Doniani, que solicita a realizao de Reunio Solene em comemorao ao Dia do Metalrgico, conforme Decreto Legislativo n. 12, de 31 de maio de 2004. N 044/16 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, Voto de Congratulaes aos policiais militares 1 Sgt. PM Calegari, Cb PM Cruz, Cb PM Edilson e Sd PM Abreu, pela atitude profissional, dedicao e a persistncia em no permitir que a vtima cometesse o suicdio se jogando nas guas do Rio Piracicaba na ponte Walter Radames Accorsi. N 046/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita a realizao de Reunio Solene em comemorao ao Dia do Escoteiro. N 047/16 - De autoria da Comisso Permanente de Finanas e Oramento, que convoca o Procurador Geral do Municpio, o Secretrio Municipal de Finanas, o Presidente do IPPLAP, o Presidente do SEMAE, o Presidente da EMDHAP, o Presidente do IPASP, o Diretor Executivo da FUMEP, convida o senhor Prefeito Municipal e outras autoridades, assim como toda a sociedade local, para Audincia Pblica de demonstrao e avaliao do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exerccio financeiro de 2015. N 054/16 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre construo de campo de futebol varzeano, com medidas oficiais, no Bairro gua Branca, neste municpio, conforme indicao de nmero 2392/14. N 055/16 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre manuteno da Praa do Bairro Vila Rios, localizada em frente ao nmero 23, da Rua Duartina, no bairro Vila Rios, conforme indicao de nmero 2569/14. N 056/16 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre fiscalizao em terreno particular, localizado na Rua Murici, ao lado esquerdo do nmero 254, no Bairro Javari I, conforme indicao de nmero 693/15. N 059/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre antenas transmissoras de rdio, televiso, telefonia celular, telecomunicaes em geral, instaladas no Municpio de Piracicaba. N 063/16 - De autoria do vereador Jos Antonio Fernandes Paiva, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre execuo de canalizao de esgoto na Rua Amadeu Castanho, no Bairro Vila Ftima. N 064/16 - De autoria da Comisso Permanente de Legislao, Justia e Redao, que convoca o Procurador Geral do Municpio, o Secretrio Municipal de Finanas, o Secretrio Municipal de Governo, o Secretrio Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Secretrio Municipal de Trnsito e Transportes, o Secretrio Municipal de Obras, o Presidente do IPPLAP, convida o senhor Prefeito Municipal, os membros integrantes do Conselho da Cidade, os membros integrantes do Conselho Municipal de Mobilidade e outras autoridades, assim como toda a sociedade local, para Audincia Pblica para anlise e discusso do PLC n 005/16, que introduz alteraes Lei Complementar n 186/06 - Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (ampliao do permetro urbano e da Zona de Ocupao Controlada por Fragilidade Ambiental 1 (ZOCFA 1); ampliao da Zona Especial de Interesse Social 2/AA (ZEIS 2 - 2/AA); criao de novo bairro denominado Corumbata; ampliao da Zona Especial de Urbanizao Especfica Norte - ZEUE Norte, situada na Macrorregio Satlite Autocana; ampliao da Zona Especial Industrial I - ZEI 1; desmembramento e delimitaes de Zona Especial de Interesse da Paisagem Construda). N 070/16 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a jurisdio da Rodovia SPA-153/308, que faz ligao entre as Rodovias Cornlio Pires (SP-127) e do Acar (SP-308). E M S E G U N D A D I S C U S S O Projeto de Lei N 259/15 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, que denomina de Yolanda Corder Sbrissa, via pblica do Loteamento Jardim Santa Clara, Bairro Novo Horizonte/Campestre, neste Municpio, (com Nova Redao). N 302/15 - De autoria do Executivo, que dispe sobre a criao de cargos de provimento em comisso de Coordenador de Projetos Especiais e Supervisor de Comunicao, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Municpio de Piracicaba e d outras providncias. N 324/15 - De autoria do vereador Joo Manoel dos Santos, que introduz alteraes ao Captulo II do Ttulo IV da Lei n 6.246/08, que dispe sobre a consolidao das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na rea de interesse social no municpio de Piracicaba. E M P R I M E I R A D I S C U S S O Projetos de Lei N 308/13 - De autoria do Executivo, que revoga expressamente a Lei n 7.131/11 que autoriza o Municpio de Piracicaba a outorgar concesso de uso Associao dos Policiais Civis de Piracicaba e Regio, de parte de rea localizada na Rodovia SP 308 Hermnio Petrin, Bairro Vila Belm, neste Municpio e d outras providncias N 290/15 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, que denomina de Arnaldo Amstalden, a Estrada de Terra, no Bairro Nova Suia, prximo Rodovia Piracicaba Anhembi (Ibitiruna), (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 296/15 - De autoria do vereador Gilmar Rotta, que denomina de Vicente Vitti, Travessa no oficial do Distrito de Santana, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 305/15 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que denomina de Subtenente denomina de Subtenente Raimundo Santana Damasceno via pblica do Loteamento Vivendas Piracicaba, no Bairro Nova Piracicaba/Vila Rezende, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 323/15 - De autoria do vereador Larcio Trevisan Jnior, que dispe sobre denominao de vias pblicas do Loteamento Jardim Dom Bosco, Bairro Santa Terezinha e revoga dispositivo do Decreto n 963/70. HVER ENTREGA DE MOO Autoria Carlos Alberto Cavalcante 1 ORADOR ver. Andr Gustavo Bandeira - Fim - Um pouco de voc pode ser o tudo para algum! Doe sangue, rgos, tecidos e medula ssea. Resoluo n 05/07     CMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA Estado de So Paulo Departamento Legislativo PAGE 1 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA REUNIO ORDINRIA DA QUARTA SESSO LEGISLATIVA DA DCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZAR AOS ONZE DIAS DO MS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, S DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.  +-./67B ' % 0 w O [ lxbnɸڪړttttttt^ttttt+hHeCJOJQJ^JaJfHq hHeCJOJQJ^JaJ hHe5CJOJQJ\^JaJhHeOJQJ^JhHe5OJQJ\^JhHeCJOJQJ^JaJ hHe5CJ$OJQJ\^JaJ$ hHe5CJOJQJ\^JaJhHe hHe5CJOJQJ\^JaJhHeCJaJjhf:U$,-Sykd$$IfF7!F  t %044 FBa}p %ytf: $Ifgdf:$n^n`a$gdHegdHegdHe$a$gdHe$a$gdHe -./67  $ % v w O P lmbcgdHe$n^n`a$gdHegdHe{|@A'(pqKLEF"#$n^n`a$gdHe{|AL%'3pq|KLWEQ"#.OZr~ b!n!" 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