Nesta segunda-feira (24), das 9h às 12h, acontece o segundo encontro do curso Teoria Geral do Estado: Agentes do Estado, com o palestrante Osmar Ventris. O evento será na sala de aula da Escola do Legislativo, no andar térreo do prédio anexo da Câmara. O primeiro encontro ocorreu em 17 de setembro, no qual os alunos refletiram sobre o que é o Estado e suas funções.

Os conteúdos abordados no curso são: o Estado, agentes do Estado, poder de polícia, ato administrativo e princípios de direito administrativo.

O curso possui como público-alvo estudantes de cursos superiores, guardas municipais, funcionários, agentes e gestores públicos, gestores de entidades civis (ONG, Oscip e associações), lideranças e promotores de eventos e demais interessados no assunto. 

O curso pertence ao ciclo de palestras do projeto Noções de direitos para leigos, promovido pelo Instituto Pacto de Convivência, e integra o eixo temático Educação para a cidadania, da Escola do Legislativo.

ESCOLA – A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba foi criada pelo decreto 63/2014, do ex-vereador João Manoel dos Santos, e tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores. Atualmente, é dirigida pela vereadora Nancy Thame (PSDB) e coordenada pelo diretor do Departamento de Documentação e Transparência, Fábio Bragança.